Evolução do Direito Internacional Privado

NELSON IGUCHI 8º PERÍODO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Através da análise histórica das relações entre povos, nota-se a complexidade das interações interculturais que desenvolveu-se da completa hostilidade à consideração do Direito Internacional Privado como o conjunto de normas destinadas a resolver a lei aplicável, num caso concreto, dentre várias leis que são concorrentes. ANTIGUIDADE Quase não existem registros de interações entre os povos deste período, vez que o ‘estrangeiro’ era visto com desconfiança. Por exemplo, os egípcios só a si próprios consideravam puros, vivendo os demais na impureza. A Grécia mantinha uma relação xenofóbica com outros povos, inclusive com os seus parentes que viviam em outras de suas cidades-estado. Da mesma forma, os clãs que habitavam os territórios da Índia, Assíria, Mesopotâmia, Palestina e Arábia não admitiam a convivência com grupos distintos de suas raízes. Observa-se que não havia um reconhecimento de direitos do estrangeiro. Os povos valorizavam o preparo ininterrupto para lutas e guerras, determinadas pelo interesse material e pela consciência da força. Haviam algumas poucas exceções, dentre elas: os persas (coexistiram com estrangeiros por quase um século), os israelitas (o estrangeiro que passasse por suas terras seria objeto de proteção e sustento, de acordo com a Lei Mosaica e os seus profetas) e os chineses (existem referências de aceitação do estrangeiro em períodos…

História Moderna do Direito Internacional Privado Introdução. Neste trabalho trataremos da história moderna do direito internacional privado, cujo começo está situado na primeira metade do século XIX. Conhecimentos da história do direito internacional privado facilitam consideravelmente a compreensão da nossa disciplina, uma vez que os princípios gerais e a parte geral do direito internacional privado foram esboçados pela doutrina, já no século passado. …

Direitos Da Antiguidade Os mais antigos documentos escritos de natureza jurídica aparecem nos finais do 4º ou começo do 5º milênio, por um lado no Egipto, por outro na Mesopotâmia. Pode seguir-se a evolução do direito nestas duas regiões durante toda a antiguidade. A Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito. Os Sumérios, os Acadianos, os Hititas, os Assírios, redigiram textos jurídicos que se podem chama ‘códigos´, os quais chegaram a formular regras de…

presente trabalho é sobre a história do direito no Brasil, mais concretamente,direito público e privado.É objetivo deste, informar a historia do direito desde o seu surgimento, até os dias atuais, abordando as varias divisões do direito, entre outras.Está organizado em capítulos, no capitulo 1 será abordado a historia do direito civil e sobre o direito público, e no capitulo 2 sobre o direito privado.A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, tanto em internet como em livros.…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O direito internacional privado é necessário porque o Brasil realiza muito intercâmbio com um grande número de nações desde a proclamação da independência por D. Pedro I em 1822. Através do direito internacional privado o Brasil a justiça brasileira legisla adequadamente sobre assuntos internacionais. O direito aplicável a uma relação jurídica de direito privado com conexão internacional é sempre no direito nacional ou um determinado direito estrangeiro,…

APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito. 1° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e…

mestrando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, professor de Direito Civil do Curso Robortella. Todos os institutos do Direito Civil vêm perdendo a estrutura abstrata e generalizante para, aos poucos, substituí-las por disciplinas legislativas cada vez mais concretas . Com o intervencionismo estatal consagrado pela Constituição de 1988, institucionaliza-se a interferência do Estado nas relações contratuais, “definindo limites, diminuindo os riscos do insucesso e protegendo camadas…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO Prof. Rômulo Augusto Arsufi Vigatto Advogado e Professor dos Cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Turismo da Faculdade de Jaguariúna – FAJ Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC CAMPINAS Especialista em Marketing Organizacional pela Escola de Extensão da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO INTRODUÇÃO A…

Estácio De Sá Pós-Graduação De Direito Constitucional - 2015 Prof: Marcelo Machado Lima Tema 2 - O fenômeno da constitucionalização do direito civil e suas fases de evolução Aluno: Antonio Santos De Jesus INTRODUÇÃO. A tradicional divisão do Direito em público e privado, em sua atual conformação, perdeu fôlego. Assim, o critério baseado na utilidade preponderante da lei, que da parte do Direito Público preceituava a ordem e a segurança; e da parte do Direito Privado primava pela…

Pontífice Universidade Católica de Goiás Curso: Direito Turno: Noturno Turma: C 02 Aluna: Luana Menezes Viana Disciplina: História do Direito Professor: Dirceu FICHAMENTO TEXTO 4 O DIREITO ROMANO O texto trata da crescente evolução do direito romano e sua influência sobre todos os sistemas romanista de direito, contemplando a história do direito privado e sua evolução na história do direito romano, bem como uma análise do direito público e as fontes do direito. INTRODUÇÃO…