Evolução Do Direito Privado

DIREITO ROMANO Noções iniciais DIREITO ROMANO Complexo de normas vigentes em Roma desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano Conceito (século VI d.C.). O Direito Romano evoluiu juntamente com a sociedade romana Evolução do Direito Romano ao longo de sua história Reino (Realeza República Principado Monarquia Absoluta Evolução do Direito Romano ao longo de sua história Reino (Realeza República Principado Monarquia…

TRABALHO DE DIREITO DOS CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL “EFICÁCIA VERTICAL E HORIZONTAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS” Uberaba – MG 2012 1. EFICÁCIA HORIZONTAL E EFICÁCIA VERTICAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A Constituição Federal de 1988 trouxe, na maior parte em seu Título II, os direitos e garantias fundamentais vigentes em nosso ordenamento jurídico. Neste contexto, o parágrafo 1º do artigo 5º conferiu aplicabilidade imediata às normas que versavam sobre esses…

Material de introdução ao direito – 2011/2012 - Exame Final Relação Jurídica – conceito, elementos e estrutura Relação Juridica * Sentido lato: A relação, disciplinada pelo Direito, de toda a vida social. * Sentido restrito: é toda a relação da vida social disciplinada pelo Direito, mediante a atribuição a uma pessoa de um direito subjectivo e a correspondente imposição a outra de uma vinculação jurídica, que pode consistir um dever ou uma sujeição. Direito Subjectivo …

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO ANTIGUIDADE 700 a.C – 250 d.C. GRÉCIA ESTADO ANTIGO, Oriental ou Teocrático Os autores se referem às formas de Estado de antigas civilizações do Oriente ou Mediterrâneo. É caracterizado pela família, religião e natureza unitária. O Estado na antiguidade é a cidade (formadas por pequenos burgos). ESTADO GREGO Regiões habitadas pelos povos helênicos. É caracterizado pela existência da polis, poder absoluto e unitário, cujo ideal visava a…

Câmpus de Augustinóp olis Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional III Docente: Elto Abreu Turma: 2014.1 Previdência Social e Assistência Social Arts. 201 a 204 CF/88 Docentes: Carlos Gefferson, Augusto, Frankly Farllony, Gean 03 de julho de 20 Evolução Constitucional da Previdência Social no Brasil O alvorecer da Previdência Social ocorreu em 1923 com a Lei Eloy Chaves, que previa a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAP) para cada empresa de Estrada de Ferro e

beneficência, a assistência pública e a previdência ou seguro social. Por integrar o Estado Democrático de Direito, o direito social é garantia constitucional. É o que estabelece o Preâmbulo da Constituição Federal de 1988: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia NacionalConstituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a…

Direito Aeronáutico Objetivo: Conhecer noções básicas de direito. Conteúdo Programático Unidade 01 – Introdução ao Estudo do Direito. Unidade 02 – Introdução ao Direito Aeronáutico. Unidade 03 – Dos Serviços Aéreos. Unidade 04 – Aeronautas. Unidade 05 - Aeroviários. Unidade 06 – Infrações e Providências Administrativas no Código Brasileiro de Aeronáutica. Unidade 07 – Responsabilidade Civil. Unidade 08 – Responsabilidade Penal. Unidade 09 – Aeronave. Unidade 10 – Contratos. Unidade 11…

HISTÓRICO DO DIREITO CIVIL A fonte do direito civil como direito privado está em Roma. De início o direito privado era um conjunto de normas sem diferenciação voltadas para regular as relações entre particulares. Em fase posterior surgiu a distinção jus civile e jus gentium. O primeiro aplicado aos cidadãos romanos e o segundo aos estrangeiros e às relações entre romanos e estrangeiros. Na época do Imperador Justiniano surgiu uma nova divisão tripartida do direito privado. Assim, o…

ARBITRAGEM NO MERCOSUL ¹. RESUMO: O presente trabalho visa mostrar a importância e o uso da arbitragem no âmbito da microrregião econômica denominada Mercosul, trazendo conceitos, evolução histórica e um apanhado sobre os tribunais que compõem e auxiliam na pratica da arbitragem nos paises que compõem o Mercosul, demonstrando a aceitação e o uso nas relações comerciais entre os paises, facilitando na discussão de assuntos controversos oriundos desta relação. PALAVRAS-CHAVE:…

organizações não-governamentais como para as empresas responsáveis em ações voltadas ao desenvolvimento do país, sendo este uma nova saída para se garantir uma sociedade mais justa e solidária. Trás a evolução do estado, mostrando sua falência e incapacidade de atender as demandas da sociedade, junto com a evolução das empresas jurídicas e seus objetivos individualistas sem se importar muitas vezes com a segurança e condições ideais de trabalho, expondo o ser humano a periculosidade e…