Evolução do direito processual no brasil e no mundo

UNIP A Evolução do Direito Processual no Mundo e no Brasil Teoria Geral do Processo Prof. João Carlos Saletti Valter Rodrigues Lima RA. B10876-2 2º Semestre sala 509 Origem da Civilização O desejo de conhecer as origens do ser humano provavelmente já passou,ou irá passar pela cabeça de cada pessoa. Quem nunca ouviu dizer,ou leu algum texto dizendo que o homem é descendente de espécies de hominídeos? Ou ainda,que fomos criados à imagem e semelhança de Deus? Desde quando existem relatos sobre a humanidade,é possível observar que o homem busca sempre organizar-se em grupos ou sociedades.Das sociedades pré-letradas até às pós-industriais,os homens movem-se dentro de sistemas de regras. Todavia esse convívio nem sempre e quase nunca se deu de forma harmônica,uma vez que o homem,por vezes expõe o seu lado instintivo da agressividade. Para evitar conflitos surge o Direito Penal,cujo escopo principal é defender a coletividade,buscando uma sociedade mais pacífica e prevenir danos jurídicos relevantes. Contudo,a história do direito penal não é continua,apesar de sempre estar envolvida numa luta qual vai surgindo,ardualmente a concepção do homem como pessoa,isto é, como ser dotado de autonomia moral. Em tempos primitivos não havia um sistema orgânico (leis) de princípios penais nessa época, O direito era envolto por um ambiente mágico e religioso,onde os fenômenos naturais maléficos eram vistos como manifestação da ira divina que exigiam uma reparação…

Unidade I Introdução ao Direito Processual do Trabalho Plano de Aula 01 Aula 01 Conceito e evolução histórica Aula 01 I – CONCEITO: ● [...] conjunto destinado a regular a atividade dos órgão jurisdicionais na solução dos dissídios, individuais ou coletivos, entre os trabalhadores e empregadores (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho, 15.ª ed. São Paulo: Atlas, 2001, p. 44) ● É o processo do trabalho formado de atos que se encadeiam sob a regência de…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL NO MUNDO E NO BRASIL LEI PROCESSUAL FONTES • IMEDIATAS • Lei • Costumes • MEDIATAS • Doutrina • Jurisprudência ORIGENS • Vingança privada • Administração pública para a composição dos litígios • Divisão: Sincretista, Instrumentalista Autonomista e FASE SINCRETISTA • Das origens até o século XIX, quando passou-se a questionar sobre a natureza jurídica da ação e do próprio processo. • Tinha-se uma visão linear do ordenamento jurídico,…

CONCEITO, HISTÓRIA E FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Noções Gerais e Conceito. Visando buscar o equilíbrio, desenvolvimento pleno da sociedade, a paz social e manter a ordem jurídica, o Estado dividiu-se em três poderes: o executivo, o legislativo e o judiciário. O primeiro tem a função de administrar o serviço público e os interesses do povo, obedecendo às leis. O poder legislativo deve crias às leis obedecendo, em regra, os…

sociedade da Informação Tecnológica, no qual a marca maior é um mundo globalizado graças aos avanços e descobertas. Convenhamos que não poderia ser de outra forma. O Direito é a ciência que estuda a relação entre os homens, aplicando normas de conduta para um bem estar social. Enquanto houver mais de uma pessoa em um mesmo local, sempre haverá um ou alguns pontos de discordância, o que pode prejudicar consideravelmente o relacionamento. Mencionando esta relação entre os homens, José…

surgiu o direito como um conjunto de normas que regula a vida em sociedade. Porém, necessitamos não só de uma norma, mas fundamentalmente de sua correta aplicabilidade. Para o cumprimento desta árdua tarefa o Estado utiliza o Direito Processual, através do processo, pois é este um instrumento de atuação do direito material, capaz de solucionar um conflito de interesses estabelecidos entre as partes. O Processo civil teve sua origem desde os tempos remotos, mas, nessa época, não…

privados merecedores de um tratamento especial por parte do Estado. Evolução : mundo clássico. Grécia Predominavam princípios elevados, que faziam classificar os meios de convicção como lógicos e alheios a preconceitos religiosos e outros fanatismos. O processo observava a oralidade e o princípio dispositivo aparecia como regra dominante, tocando o ônus da prova às partes e, só excepcionalmente , se permitia a iniciativa do juiz em questões probatórias. O processo civil romano Em…

__________________________________________________________ DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO…

SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO 04 II - JUSTIÇA SEM PAPEL 05 III - A INFORMATIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 06 IV - A VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL 08 V - O PROCESSO DIGITAL 09 VI - AS TECNOLOGIAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO ELETRÔNICO 12 VII - LEI 11.419/2006 15 VIII - AS VANTAGENS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 17 XI - AS DESVANTAGENS DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 20 X - CONCLUSÃO 23 XI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

UNIVERSIDADE DE UBERABA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL UBERABA-MG 2014 UNIVERSIDADE DE UBERABA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho a ser entregue como parte das exigências da disciplina de Teoria do Processo do 2º período do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. UBERABA-MG 2014 1. AS ORIGENS Com o advento…