Direito romano

DIREITO ROMANO

Noções iniciais

DIREITO ROMANO

Complexo de normas vigentes em Roma desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano
Conceito
(século VI d.C.).

O Direito Romano evoluiu juntamente com a sociedade romana

Evolução do Direito Romano ao longo de sua história

Reino (Realeza
República
Principado
Monarquia Absoluta

Evolução do Direito Romano ao longo de sua história

Reino (Realeza
República
Principado
Monarquia Absoluta

Evolução do Direito Romano ao longo de sua história

Reino (Realeza
República
Principado
Monarquia Absoluta

Evolução do Direito Romano ao longo de sua história

Reino (Realeza
República
Principado
Monarquia Absoluta

Evolução do Direito Romano ao longo de sua história

Reino (Realeza
República
Principado
Monarquia Absoluta

Considerando a evolução interna do Direito Romano, é possível observar a seguinte divisão:
Período arcaico – da fundação de Roma até o séc. II a.C.
Período clássico – até o séc. III d.C.

Período pós-clássico – até o séc. VI d.C.

DIREITO DO PERÍODO ARCAICO DIREITO
ROMANO
características baseado em costumes e decisões de pontífices (sacerdotes patrícios)

acentuadamente religioso
Até 451 a.C. era igual a qualquer outro direito primitivo:

não escrito formal e rígido

segurança privada (o Estado não se ocupava da segurança dos cidadãos)

Marco principal – Lei das XII Tábuas (451/450 a.C.)

DIREITO DO PERÍODO CLÁSSICO DIREITO
ROMANO
características
 auge do Direito Romano
 centraliza-se o poder do Estado
 grande evolução do direito atribuída aos magistrados e aos jurisconsultos

DIREITO DO PERÍODO PÓS-CLÁSSICO
DIREITO ROMANO características vivia-se do legado da fase áurea
 não houve grandes inovações
 vulgarização do direito para adaptá-lo às novas situações
completa-se a codificação do Direito
Romano, com o Corpus Juris Civilis

LEI DAS XII TÁBUAS
451 A.C.
DIREITO ROMANO