Evolucoes e Teorias do Estado

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

ANTIGUIDADE
700 a.C – 250 d.C.

GRÉCIA

ESTADO ANTIGO, Oriental ou Teocrático
Os autores se referem às formas de Estado de antigas civilizações do Oriente ou
Mediterrâneo. É caracterizado pela família, religião e natureza unitária.
O Estado na antiguidade é a cidade
(formadas por pequenos burgos).

ESTADO GREGO
Regiões habitadas pelos povos helênicos.
É caracterizado pela existência da polis, poder absoluto e unitário, cujo ideal visava a auto-suficiência.
Cidade-Estado – Polis.

Jellinek
a) Governo unipessoal;
b) Poder do governante limitado a dois poderes um humano e outro divino. PLATÃO (427 – 347 a.C) - ARISTÓTELES – (384-322 a.C.)
Discípulo de Sócrates.
Para Platão a democracia é ingovernável. Sua desordem conduz a tirania incitando todos à imoralidade. Fundou a Academia sua escola filosófica. Obras
Principais: “A república” – “As Leis”.
Defendia a ideia de um estado governado por um “rei-filósofo” ou
“filósofo-rei”.
Platão tinha aversão à democracia.
Mundo ideal Segundo Platão, começava no mundo das ideias e terminava no mundo real.

Ubi Societas ibi jus
Obra Política (de polis, cidade), em que analisa as origens do Estado e as formas de governo existentes no seu tempo. Ética a Nicômaco – a justiça como uma virtude suprema, fazer o que é justo.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA GERAL DO ESTADO

ROMA

ESTADO ROMANO

1ª FASE - REALEZA – REI-SENADOPOVO - Nesse período, o povo(elite)
Expressão que designa as várias formas de integrado pelos patrícios se reunia governo que existiram em Roma. É em assembleias - onde votavam as caracterizado pela base familiar de leis propostas pelo rei. organização, sociedade política organizada e domínio sobre grande expansão 2ª FASE - REPÚBLICA: DOIS territorial. CÔNSULES–SENADO–POVO. Roma era governada por esses dois cônsules cujo mandato era de 01 ano apenas, alternando-se no poder mês a mês. Júlio César para se manter no poder,