Breves comentários sobre a previdência privada

2729 palavras 11 páginas
INTRODUÇÃO
Durante toda a sua vida ativa, o homem busca estabilidade e segurança futura. Esseinteresse em resguardar o futuro tem início na Antiguidade e na Idade Média, em que prevaleciam a solidariedade e o socorro mútuo, que provinham das associações cujo objetivo era auxiliar os homens na manutenção de sua subsistência e de sua família.
A História descreve que há muito tempo os indivíduos buscam se reunir em grupos para se protegerem. A busca pela proteção conta com o auxílio do Estado, que deve nãoapenas criar mecanismos de proteção ao necessitado, como regê-los, em nome da sociedade,com os recursos que ela puder fornecer-lhes para tal fim.
Vale destacar que os antigos povos americanos buscavam o benefício comum, ou seja, o bem de todos, por meio da tríplice força da economia, religião/ideologia e das forçasarmadas, tendo a sociedade se desenvolvido a partir dessa pirâmide.
Todas as fases dos meios de proteção foram agrupadas em apenas três ações básicas: a beneficência, a assistência pública e a previdência ou seguro social.
Por integrar o Estado Democrático de Direito, o direito social é garantia constitucional. É o que estabelece o Preâmbulo da Constituição Federal de 1988:
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia NacionalConstituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Podemos concluir, portanto, que o direito social adota as premissas da política do Estado para prover a segurança social, sendo o seu objetivo final atingir o equilíbrio entreclasses, bem como a igualdade relativa,

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