Introdução - Direito Previdenciário

Este é uma breve orientação para iniciação ao Direito Previdenciário, contendo o necessário para que se possa a princípio, nortear estudos mais aprofundados sobre o tema, inclusive com as obras indicadas.

1. A Seguridade Social na Constituição de 1988 - Wagner Balera - Editora RT
(Analisa muito os preceitos constitucionais)
2. Curso de Direito Previdenciário - Fábio Zambitte Ibrahim - Editora Impetus
(É o mais completo em matéria previdenciária)
3. Curso de Direito Previdenciário - Tomo I e II - Wladimir Novaes Martins - Editora LTR
(É o advogado de ponta da Advocacia Previdenciária, bem próximo de esgotar o assunto com muitos temas teóricos)
4. As Contribuições Sociais no Direito Brasileiro - Werther Botelho Spagnol - Editora Forense
(Enfoque mais Tributário do que Previdenciário)
5. As novas regras para a aposentadoria - Nilton Oliveira Gonçalves - Editora LTR
(Analisa a questão da aposentadoria e sua mudança recente)
6. Revista da Previdência Social - Editora LTR
(É um periódico para quem quer se especializar)
7. Curso de Direito Previdenciário - Mozart - Editora Forense
(Desatualizado, porém um doutrina excelente)
8. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Júnior - Editora Livraria do Advogado (muito bom, aborda integralmente os temas)

O livro de Aristides de Oliveira é muito prático, porém, não tem teoria, e ele não tem, salvo engano, formação jurídica.

1. Constituição Federal
2. Código Tributário Nacional
3. Lei 8.212/91 - Plano de Custeio da Previdência Social - PCPS
4. Lei 8.213/91 - Plano de Benefícios da Previdência Social - PBPS
5. Decreto 3.048/99 - Regulou a Previdência Social (Deve-se levar mais em conta do que a própria lei, sendo importante para o dia-a-dia, contudo, não raro o ato normativo ou decreto extrapolam a lei e a ferem).
6. Instrução Normativa INSS nº 84/02
7. Consolidação das Leis do Trabalho
8. Site do INSS (Perguntas e Respostas)
9. Lei