Direito

APOSTILA

MÓDULO I

DISCIPLINA:
INSTITUIÇÕES DE
DIREITO PÚBLICO E DE
DIREITO PRIVADO

Prof. Rômulo Augusto Arsufi Vigatto
Advogado e Professor dos Cursos de Direito, Ciências Contábeis, Administração e Turismo da Faculdade de Jaguariúna – FAJ
Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC CAMPINAS
Especialista em Marketing Organizacional pela Escola de Extensão da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

INTRODUÇÃO

A disciplina Instituições de Direito Público e de Direito Privado tem por finalidade trazer ao estudante noções básicas do universo jurídico que é a Ciência do Direito.
Para melhor compreensão e estudo desta disciplina, todo o conteúdo programático está dividido em 05 (cinco) módulos, a saber:
Módulo I: tem por finalidade trazer de uma maneira bem simples a evolução histórica do Direito, os principais conceitos e terminologias, o estudo da norma jurídica e sua confrontação com as normas morais e religiosas, além de conceituar os ramos que compõem o
Direito Público e o Direito Privado.
Módulo II: será estudado os principais conceitos da Teoria Geral do Estado e do
Direito Constitucional, tendo ênfase a Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988.
Módulo III: tem como foco de estudo os principais conceitos do Direito
Administrativo e noções básicas sobre a Administração Pública Direta e Indireta.
Módulo IV: será estudado as noções básicas sobre o Direito Civil e Direito do
Consumidor.
Módulo V: será estudado as noções básicas e elementares do Direito Autoral,
Legislação de Patentes e Marcas, Propriedade Intelectual, Legislação específica sobre informática e Registros de Softwares.
É importante destacar que o conteúdo a ser abordado nos 05 (cinco) módulos tem o escopo de orientar o aluno em seus estudos sobre a disciplina.
E, por se tratar se uma apostila é imprescindível e necessário que o