Evolução do direito previdenciario

exigindo-se assim, trinta e cinco anos de contribuição do homem e trinta da mulher, dentre outros detalhes. Período de Seguridade Social O Direito previdenciário não é mais exclusividade de trabalhadores, mas de todos os integrantes da sociedade brasileira A constituição de 1988 Na const de 88 encontra-se todo um cap. Para tratar da Seguridade Social, nossa const. ficou conhecida como a const. da solidariedade e do Bem Estar Social, ela apresenta três áreas de atuação: assistência social, assistência à saúde e previdência social Vários programas foram extintos e deram lugar a outros como, por exemplo, o SIMPAS que deu lugar ao Programa de reforma administrativa. Algumas leis foram criadas e outras foram modificadas para melhorias na previdência e assuntos que dizem respeito a ela, um exemplo disso é a Lei n° 9.715 que Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP. Com o advento da const. de 88 houve também emendas Const. que merecem ser lembradas como é o caso da Emenda de número 20 de 15/12/98, onde estabelece que a aposentadoria por tempo de contribuição e não mais por tempo de serviço, exigindo-se assim, trinta e cinco anos de contribuição do homem e trinta da mulher, dentre outros detalhes. Período de Seguridade Social O Direito previdenciário não é mais exclusividade de trabalhadores, mas de todos os integrantes da sociedade brasileira A constituição de 1988 Na const…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção Previdenciária Profª. Marcilene Marques DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTAS AULAS 1. Principais marcos evolutivos. 2. A Previdência Social no Brasil – Fases da evolução. 3. Regulamentos previdenciários. 4. Resumo Geral Aula 1: Origem e evolução histórica da proteção DIREITO PREVIDENCIÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.1 Noção de Previdência A proteção social está relacionada com o período de grandes…

utilização das apostilas do Âmbito Jurídico (www.ambito-juridico.com.br) são gratuitos. Caso queira colaborar para manutenção do serviço, deposite a colaboração que achar conveniente no Banco do Brasil, Agência: 0084-1, Conta-corrente: 22708-0. Direito do Previdenciário Douglas Echevenguá Arrieche 01 Direito Previdenciário I: Aspectos Gerais Sumário: I – Direito Previdenciário; 1.1. Evolução e aspectos gerais; 1.2. Seguridade Social: Conceituação; Origem e Evolução Legislativa…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO II - BENEFÍCIOS DOCENTE: PROF. DIEGO SOUZA AZZOLA PLANO DE AULA Turma: 28ª NOTURNA ANO: 2014 SEMESTRE: I HORÁRIO: 19 às 20h 50min TEMA Auxílio doença sua concessão administrativa e judicial, origem, princípios, conceito, requisitos e evolução legislativa. OBJETIVOS a) Fornecer aos alunos visão geral sobre o que vem a ser benefício por incapacidade; b) Abstrair a origem dos…

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIA Qua, 15 de Fevereiro de 2012 17:48 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL – ASPECTOS HISTÓRICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL – Mário Antônio Meirelles [1] 1. Introdução. O presente trabalho, sem pretensão de esgotar a matéria, vem, por diante, expor uma síntese do contexto histórico da Seguridade Social, tratando, apenas de passagem, em âmbito mundial e, posteriormente, dando…

DANO MORAL E A RESPOSABILIDADE DO ESTADO EM RAZÃO DO VICIO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS SUMÁRIO I. Da responsabilidade do Estado II. Do dano Moral II.I. Da prova do dano moral III. Previdência social: evolução legislativa no Brasil III.I. Dos benefícios Previdenciários III.II. Dos vícios IV. Dano moral e a responsabilidade do estado em razão do vicio dos benefícios previdenciários V. Conclusão Introdução O objetivo deste trabalho visa demonstrar que as…

ORIGEM DO DIREITO TRABALHISTA E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Alunos: Ariel Abreu Silva (201308144407) Emily Manhães (201308190281) Gisele Baptista (201307245916) Turma: 3019. Professor: Bento Ribeiro. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1 A ORIGEM GERAL DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 01 1.1 O Início do Trabalho 01 1.2 A Escravidão e a antiga seguridade 01 1.3 O Feudalismo e o amparo aos pobres …

SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito - UEDI ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete Lagoas – UNIFEMM, como requisito parcial à…

E |[pic] |PROGRAMA DA DISCIPLINA | |FACULDADE DE DIREITO DE SALVADOR | | | |DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL | | |CARGA HORÁRIA: 40 HORAS …