Historia do direito-direito arcaico

DIREITO ARCAICO “Toda Cultura tem uma aspecto normativo” Antonio Carlos Wolkmer • O Direito antes da escrita: Civilizações mais Arcaicas: - aborígenes australianos - indígenas brasileiros - povos da paupásia, bornéu • Resgate da Cultura Indígena no Mundo (resgate de Cultura e Valores, essência, origem, identidade do homem atual) • Colonização: - Aspecto da “common law” inglesa (EUA); - Direitos Romanos em outras colônias; - Arcaico para as populações autóctones (sem imigração, nativo) = Origem do Direito Arcaico - Relações de Parentesco, Crenças e Tradições (Propriedade Privada e Sucessão) - Nasce de forma espontânea (Princípios Familiares, Crenças Religiosas exercendo o domínio sobre inteligência e vontades) - Tradição Oral, revelações sagradas e divinas. - O Direito se confunde com o Divino (ritualismo das Sanções) = H. Summer Maine elenca três grandes estágios de evolução do Direito Antigo: 1. O Direito que provém dos Deuses; 2. O Direito confundido com os Costumes; 3. O Direito identificado com a Lei; Em uma sociedade religiosa é perceptível que a legitimidade sacerdotal dos legisladores, para produzir Leis e Códigos Aos poucos o sagrado e o ritualizado desenvolvem-se em práticas normativas consuetudinárias. -Surge o Direito Consuetudinário, favorecendo a manutenção das castas, ou aristocracias, através do poder judicial, a conservação do rigor e dos…

Direito Romano Arcaico - I Parte (Sociedade e Antecedentes Culturais) Claudio Henrique Ribeiro da Silva Página « 1 2 3 4 5 6 7 » ÍndiceIntrodução - Direito Romano a esta “altura”?Capítulo I - 1.1. O Direito Romano e sua história. 1.2. Periodização da história do Direito Romano. 1.3. Direito primitivo (ou arcaico) e suas fontes de conhecimento. Capítulo II - 2. Antecedentes culturais e organização social. 2.1.A religião antiga. 2.1.1.O culto aos mortos. 2.1.2. A religião doméstica.…

Evolução Histórica do Direito Penal O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça. O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. Ainda há muito o que evoluir e à nós cabe apenas um ponto na história penalista. Período Primitivo O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não…

HISTÓRIA DO DIREITO A Lei que vigorava na época do Brasil colônia era chamada de Ordenações Filipinas, já utilizada em Portugal, e foi à herança do direito no Brasil. Mesopotâmia (entre dois rios - tigre e Eufrates) = Iraque nos dias atuais, ocorreu o surgimento do direito escrito. Dentro dele, o direito cuneiforme (escrita típica da antiguidade oriental). Origem do alfabeto Fenício (hoje Líbano), Grego, Latin. Objetivo da História do Direito. Fazer compreender como o…

O DIREITO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ana Paula Marko da Silva¹ Bruna Amorim¹ Rafaella Schefeeld¹ Vilson Müller¹ Resumo: O sistema penal teve sua história contada ao longo do tempo, iniciando como um mero meio de vingança, até chegar aos moldes atuais. Para que as penas evoluíssem deixando de ser uma simples represália contra o infrator tornando-se além de tudo educativa, houve grande contribuição da…

SUMÁRIO A evolução do direito positivo 3 1. Direito na antiguidade .3 2.1 Direito Primitivo .........................................................................................................3 2.2 Direito Egípcio, Mesopotâmico, Mosaico, Indiano e Islâmico.................................4 2.3 Direito grego antigo ...........................................................................................6 2.4 Direito romano clássico…

O Direito e sua influência na Administração das organizações. A revolução da "globalização" obriga a todos os gestores, cada vez mais, a ter um conhecimento prévio da influência legal dos seus atos. Por José Augusto de Sousa Machado http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-direito-e-sua-influencia-na-administracao-das-organizacoes/43224/ É sabido que o Direito teve a sua origem no antigo Império Romano, na formatação efetiva, porquanto, existam indícios, no Império…

DIREITO ROMANO Noções iniciais DIREITO ROMANO Complexo de normas vigentes em Roma desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano Conceito (século VI d.C.). O Direito Romano evoluiu juntamente com a sociedade romana Evolução do Direito Romano ao longo de sua história Reino (Realeza República Principado Monarquia Absoluta Evolução do Direito Romano ao longo de sua história Reino (Realeza República Principado Monarquia…

Evolução Histórica do Direito Penal - O Direito Penal dos Povos Primitivos É correto, pois, reconhecer a existência da pena como um fato histórico primitivo, bem como considerar o direito penal a primeira e mais antiga camada da história da evolução do direito. Além disso, as diversas fases da evolução da vingança penal deixam evidente que não se trata de uma progressão sistemática, com princípios, períodos e épocas capazes de distinguir cada um de seus estágios, mas algo que foi se…

História do Direito XXXI 157. EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO O direito, nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredo as regras jurídicas. Depois, vigorou nas decisões do conselho do conselho dos mais velhos. Com o tempo, o direito tornou-se o conjunto de decisoes judiciais, casuístico mantido ainda em segredo. Muito depois, tais decises, sendo ininterruptamente repetidas, tornaram-se…