A evolução do direito positivo

SUMÁRIO

A evolução do direito positivo 3

1. Direito na antiguidade .3 2.1 Direito Primitivo .........................................................................................................3 2.2 Direito Egípcio, Mesopotâmico, Mosaico, Indiano e Islâmico.................................4 2.3 Direito grego antigo ...........................................................................................6 2.4 Direito romano clássico ..............................................................................................6 2.5 Direito na Idade Média...............................................................................................7 2.6 Direito na Idade Moderna e Contemporânea ..........................................................9

Referências bibliográficas 11

A evolução do direito positivo
1. Direito na antiguidade
1.1 Direito Primitivo
Nas sociedades primitivas o Direito era um processo de origem costumeira. Não se pode afirmar nem mesmo que havia um processo jurídico costumeiro, uma vez que as regras jurídicas se formaram anonimamente no todo social, em confusão com outras regras não jurídicas.
As regras no direito primitivo se originavam da força (moral e física) onde a supremacia de um individuo se empunha na tribo pelo prestigio de sua inteligência, de sua sabedoria, astucia, força física e se expressavam também através de procedimentos religiosos, mágicos, pois o homem primitivo era um ser dominado pelo temor, precisando se defender de tudo e de todos.
Segundo Miguel Reale, “essa posição do homem primitivo, dá uma coloração mágica às primeiras regras jurídico-sociais que se ocultam na noite dos tempos” (...) “Não pensem que o direito surgiu com os romanos, que tem a historia do Código de Hamurabi, que é de dois mil anos antes de Cristo. Os etnólogos nos afirmam que, em épocas remotas, houve cavernas em