Resumo da evolução do direito positivo

Evolução do Direito Positivo

O direito positivo surgiu do deslocamento dos pensadores e filósofos da corrente positivista, corrente esta que desistiu de buscar conhecimento sobre os acontecimentos que passassem da compreensão humana, como surgimento da espécie humana, por exemplo, para buscar explicações mais concretas e elaborar coisas mais importantes para a ordem e progresso da sociedade, como no caso as leis e o estudo mais detalhado das relações sociais.
O direito positivo se estabelece a partir da união das regras sociais e/ou politicas de um determinado estado ou nação, foi por este motivo que o direito positivo foi tido como um direito particular quando comparado ao direito natural, que fora considerado geral, na época clássica, época essa que considerou o direito positivo como um direito superior ao direito natural. O filósofo grego Protágoras é considerado por alguns estudiosos da corrente positivista, como o precursor das ideias e pensamentos que hoje são considerados de cunho positivista. De acordo com Protágoras as regras e as leis elaboradas pelos homens deveriam ser validadas e que teriam de ser impostas aos cidadãos. Atualmente o Estado estabelece as regras para o reconhecimento dos costumes válidos, bem como é ele que organiza o exercício da atividade normativa contratual.

Formalismo do Direito Arcaico

O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo da sociedade que o gerou.
Num tempo que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente marcadas por revelações sagradas e divinas.
Summer Maine entende-se que esse caráter religioso do direito arcaico imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que sacerdotes – legisladores acabassem por ser os primeiros interpretes e executores das leis. O receio da vingança dos deuses. Pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente. Daí que em sua maioria, os