Introdução ao Estudo do Direito

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS
UNIDADE I

CURSO DE DIREITO
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

PROFESSOR: EDUARDO GRECCO

Campinas
2013
Etapa 1: Considerando as noções iniciais sobre direito obtidas nas primeiras aulas do curso, e as pesquisas realizadas, identificar as principais diferenças entre o Direito Natural e Direito Positivo.

A vida em sociedade reclama regras que permitam a convivência harmônica entre seus integrantes. Dessa necessidade emerge o Direito, cuja função é servir de instrumento disciplinador da vida social.
Nesse sentido, Silvio Rodrigues nos ensina:
Os etnólogos têm verificado que qualquer agrupamento humano, por mais rudimentar que seja seu estágio de desenvolvimento, possui, a regular a vida grupal, um conjunto de normas ou regras de conduta social que seus componentes encaram como obrigatórias e que disciplinam o comportamento dos indivíduos que o compõem.
O Direito sempre objetivará resguardar a paz social entre os indivíduos integrantes de determinado grupo.
Desse modo, ao longo da evolução humana a expressão “Direito” adquiriu diversas acepções, cujo conteúdo se transforma ora em decorrência do momento histórico em que vive a sociedade ora em função do aspecto enfatizado.
É nesse contexto que pretendemos analisar as diferenças entre o Direito Natural e o Direito Positivo.
O Direito Natural pode ser bem entendido nas palavras do professor Pablo Stolze como um ordenamento ideal, na ideia abstrata do direito, simbolizando o sentimento de justiça da comunidade . Dessa forma estamos tratando de pretensões da sociedade em determinado momento histórico, que encontram inspiração na natureza humana.
Podemos afirmar que compreende uma série de princípios universais, não escritos, mas que impende reconhecimento pelo Direito Positivo, sobretudo para fazer prevalecer a justiça no ordenamento jurídico.
O Direito Natural serve de inspiração para que a sociedade