Historia do direito-direito arcaico

DIREITO ARCAICO

“Toda Cultura tem uma aspecto normativo”
Antonio Carlos Wolkmer

• O Direito antes da escrita: Civilizações mais Arcaicas: - aborígenes australianos - indígenas brasileiros - povos da paupásia, bornéu

• Resgate da Cultura Indígena no Mundo (resgate de Cultura e Valores, essência, origem, identidade do homem atual)

• Colonização:

- Aspecto da “common law” inglesa (EUA); - Direitos Romanos em outras colônias; - Arcaico para as populações autóctones (sem imigração, nativo)

= Origem do Direito Arcaico - Relações de Parentesco, Crenças e Tradições (Propriedade Privada e Sucessão) - Nasce de forma espontânea (Princípios Familiares, Crenças Religiosas exercendo o domínio sobre inteligência e vontades) - Tradição Oral, revelações sagradas e divinas. - O Direito se confunde com o Divino (ritualismo das Sanções)

= H. Summer Maine elenca três grandes estágios de evolução do Direito Antigo: 1. O Direito que provém dos Deuses; 2. O Direito confundido com os Costumes; 3. O Direito identificado com a Lei;

Em uma sociedade religiosa é perceptível que a legitimidade sacerdotal dos legisladores, para produzir Leis e Códigos
Aos poucos o sagrado e o ritualizado desenvolvem-se em práticas normativas consuetudinárias.
-Surge o Direito Consuetudinário, favorecendo a manutenção das castas, ou aristocracias, através do poder judicial, a conservação do rigor e dos costumes da raça ou tribo.
- O Homem primitivo não questionava sua validez e aplicabilidade, por medo de suas sanções sobrenaturais:

APARECIMENTO DA ESCRITA - A Compilação dos costumes tradicionais, o contato das civilizações e o surgimento dos primeiros Códigos: a) Hammurabi; b) Manu; c) Solón; d) Lei das XII Tábuas;

Controle das Social (sociedades analfabetas)

No Direito Primitivo há a confusão das esferas, Civil; Religiosa e Moral

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