Evolução Do Direito Familia

EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO CIVIL VII ATPS ESTAPAS Nº 1 E 2 - PASSOS 1 A 4 ALUNO: THIAGO FONTENELE DE SOUZA RA: 3200495277 ALUNO: TARCIO V.O.G FERREIRA RA: 3257572049 ALUNO: JEFFERSON VIANA HERNANDES RA: 3202495275 ALUNO: RENAN CORDEIRO VAZ RA: 3201494127 SANTO ANDRÉ 2014 Direito de Família – Introdução ao direito de família.…

gentílico que os unia. Familia proprio iure: conjunto de pessoas que se encontram sob o pátrio poder de um pater famílias. Familia natural (família em sentido estrito): constituída pelo casamento; grupo de pessoas formado pelo marido, esposa e filhos (família moderna). Familia cognaticia (em sentido estrito): ligados pelo parentesco consangüíneo. Familia proprio iure Patria potestas (complexo de poderes que tem o pater famílias sobre seus filii famílias) Pater famílias: tem o…

familiar, com enfoque na relação paterno-materno-filial. Num primeiro momento será traçado breve histórico da família, evidenciando as transformações internas operadas ao longo dos tempos, desde a queda do pátrio poder ao surgimento do poder familiar, da fase de discriminação filial à ascensão da igualdade entre os filhos, bem como do caráter relevante do papel social dos pais e da família na contemporaneidade. Posteriormente, serão analisados os instrumentos e princípios de proteção às…

TCC desenvolvido como requisito de graduação em direito. O presente busca estabelecer um elo entre a lei e a sociedade de maneira a afastar preconceitos. Tem como ponto inicial a origem e evolução da família chegando na adoção por pares homoafetivos. INTRODUÇAO Adoção é direito do ser humano, na condição de adotado e na condição de adotante assegurado pelo presente ordenamento jurídico, pode ser entendida como uma forma de oportunizar uma família as crianças que não tiveram a…

FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO KálittaLorrane Leal ANICUNS 2013 Kálitta Lorrane Leal SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Projeto de pesquisa do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, sobre como requisito avaliativo da disciplina de Ciências Politicas, sob orientação do Prof.Ms. Luciano Belina. ANICUNS 2013 SUMÁRIO 1…

CONCLUSÃO – DISCIPLINA ISOLADA Jurisdicionalização dos Direitos Fundamentais Professora Dra. Claúdia Mansani Queda de Toledo VARGINHA/POUSO ALEGRE - 2014 Horizontalização dos Direitos Fundamentais 1) INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade apresentar as implicâncias da horizontalização dos direitos fundamentais, de modo a fundamentar a combinação entre os direitos público e privado. É importante aqui esclarecer que com o nascimento da

de Brasília – IESB, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Tatiana Maria Oliveira Prates Motta Brasília 2011 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................................04 2. Da história da legitimação da família...........................................................05 3.…

princípio da dignidade da pessoa humana, servindo como um norte à Constituição da República Federativa do Brasil. Entretanto, no Estatuto do Idoso, a responsabilidade civil não está expressamente prevista, motivo do seu estudo, com enfoque na evolução do direito de família do atual Código Civil e na Constituição Federal, destacando-se o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e da Solidariedade. Com base nessas premissas, bem como, na Constituição Federal e no Código Civil, constata-se…

Nela, o autor classifica os tipos de família em: família consanguínea; (casamento de irmãos e irmãs, carnais e colaterais, no seio de um grupo) família punaluana; (casamento colectivo de grupos de irmãos e irmãs, carnais e colaterais, no seio de um grupo) família sindiásmica; família monogâmica: (união de um só casal, com coabitação exclusiva dos cônjuges). Nestas três formas faremos corresponder respectivamente os sistemas malaio (G=P=X), turaniano ou ganowiano (G =PX) e ariano (GPX). A obra

CRISTINA MONTEIRO MAFRA MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES DANIELA FÁVERO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA FACULDADE MILTON CAMPOS NOVA LIMA – MG 2008 TEREZA CRISTINA MONTEIRO MAFRA MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES DANIELA FÁVERO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO PATRIMONIAL DA FAMÍLIA Projeto de pesquisa…