Eugenio Pacelli De Oliveira

e perspectivas práticas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. - DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de Processo Penal. São Paulo: RT, 2015. - FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. - OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2013. - RANGEL, Paulo. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

no Areópago gregos; nos centeni comitês, dos primitivos germanos; ou ainda, em solo britânico, de onde passou pros Estados Unidos e, depois, de ambos para os continentes europeu e americano (TUCCI, 1999, p. 12). Entretanto, Marcus Vinicius Amorim Oliveira ensina que: Em sua feição mais assemelhada com o que temos hoje, pode-se afirmar que foi criado na Inglaterra, depois do Concílio de Latrão, tendo abolido por inteiro as Ordálias. De início, explicitava contundente conotação religiosa…

Trigueiros. MONTEIRO, Marcelo Valdir. Comentários às Recentes Reformas do Código de Processo Penal, São Paulo: Método, 2008. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado, 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal, 9. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. PLETSCH, Natalie Ribeiro. Formação da prova no jogo processual penal: o atuar dos sujeitos e a construção da sentença. São Paulo: IBCCRIM, 2007. 151p.…

Martins Fontes. 2007. NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. Obras Incompletas. In. Os Pensadores. Trad. Rubens Rodrigues Torres Filho. São Paulo: Nova Cultural. 1999. 97 NIPPERDEY, Hans Carl. Grundrechte und Privatrecht. München: C.H. Beck, 1962. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris. 2008. OVÍDIO. Metamorfoses. Trad. Manuel Maria Barbosa Du Bocage. 4. ed. São Paulo: Martin Claret. 2006. PEREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos…

periculosidade e que possui endereço e identidade certos? Imperioso, por fim, destacar que a regra é a liberdade provisória. A prisão, a exceção, em respeito inclusive ao princípio constitucional da presunção de inocência. Sobre a premissa, ensina Eugênio Pacelli de Oliveira na obra Curso de Processo Penal (pág. 471): “a partir, então, da Constituição de 1988, com todas as profundas alterações nela inseridas, de modo especial em relação às garantias individuais de quem se acha submetido…

adequação na perspectiva do interesse de agir, pois a matéria estaria melhor vinculada à forma do que propriamente ao interesse do demandante. De fato, o equívoco na escolha do meio não significa que o demandante não tenha interesse. A seu turno, Eugênio Pacelli (2004) aponta a absoluta inutilidade do interesse-adequação nas ações penais de caráter condenatório, afinal, o erro quanto ao tipo de reprimenda requerida não impede o recebimento da petição inicial, cabendo ao magistrado, ao…

barbárie. Segundo Eugênio Pacelli de Oliveira: Tourinho Filho cita os seguintes exemplos do sistema ordálico: Havia a prova da água fria: jogado o indiciado à água, se submergisse, era inocente, se viesse à tona seria culpado [...] A do ferro em brasa: o pretenso culpado, com os pés descalços, teria que passar por uma chapa de ferro em brasa. Se nada lhe acontecesse, seria inocente; se se queimasse, sua culpa seria manifesta [...] (TOURINHO FILHO, apud OLIVEIRA,…

que possui endereço e identidade certos? Imperioso, por fim, destacar que a regra é a liberdade provisória, e a prisão é a exceção, em respeito inclusive ao princípio constitucional da presunção de inocência. Sobre a premissa, ensina Eugênio Pacelli de Oliveira na obra Curso de Processo Penal (pág. 471): “a partir, então, da Constituição de 1988, com todas as profundas alterações nela inseridas, de modo especial em relação às garantias individuais de quem se acha submetido a…

autos qualquer elemento que indique a possibilidade de que, uma vez libertado, empreenda em fuga ou mais crimes. Portanto, para que não haja um constrangimento ilegal, deve haver fundamento para a manutenção de excepcional medida. Diz Eugênio Pacelli de Oliveira: … o princípio exerce função relevantíssima, ao exigir que toda privação da loiberdade antes do trânsito em julgado deva ostentar natureza cautelar, com a imposição de ordem judicial devidamente motivada. Em uma palavra, o…

conquistada certeza do delito, que obriga à absolvição. O objeto principal da crítica criminal é, portanto, indagar como, da prova, pode 4 Ibidem, p. 6. 5 INELLAS, Gabriel Cesar Zaccaria de. Da prova em matéria criminal. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, p. 3-4. 6 MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. rev. e atual. até 31 de dezembro de 2005. 6. ed. reimpr. São Paulo: Atlas, 2008, p. 21. 7 FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica,…