Estatuto Do Idoso é Cumprido

SERVIÇO SOCIAL E PROCESSO SÓCIO-HISTÓRICO : A violação dos direitos dos idosos Belo Horizonte 2013 SERVIÇO SOCIAL E PROCESSO SÓCIO-HISTÓRICO : A violação dos direitos dos idosos Belo Horizonte 2013  “Em verdade, se a velhice não está incumbida das mesmas tarefas que a juventude, seguramente ela faz mais e melhor. Não são nem a força, nem a agilidade física, nem a rapidez que autorizam as grandes façanhas; são outras qualidades, como a sabedoria, a clarividência, o…

DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA DO IDOSO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA REGISTRADAS EM SALVADOR NO PERÍODO DE 2009 A 2011 Alessandro Souza Oitaven 1 Emílio Raul Marques Neville de Carvalho Leandro Silva Bispo Maria Raimunda Ribeiro Túlio Vinicios RESUMO: Este trabalho aborda a violência praticada contra os idosos em Salvador, propondo uma análise sobre as garantias legais direcionadas para…

... e a todos os colegas de turma. “O idoso se renova a cada dia que começa, o velho se acaba em cada dia que termina, pois o idoso tem seus olhos postos para o horizonte e o velho tem seu olhar voltado para as sombras do passado. O idoso faz plano e o velho só tem saudades e assim o idoso tem muita idade e o velho perdeu a jovialidade.” (autor desconhecido) SUMÁRIO …

741, de 1 de outubro 2003, que criou o Estatuto do Idoso no Brasil, levantaremos os principais pontos da referida lei a fim de compreendermos seus objetivos sociais, sua funcionalidade, e seus detalhes, bem como sua aplicação social. Tal compreensão será auxiliada por meio de buscas externas, como a realização de visitas a asilos e entrevistas com idosos envolvidos em casos especiais. 2 DO INÍCIO DO ESTATUTO A sociedade reivindicava por direitos aos idosos desde os anos 70, quando…

aumento da expectativa de vida, nos coloca diante de novos desafios que exigem respostas urgentes. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera idoso todo o indivíduo de 60 anos ou mais, se ele residir em países em desenvolvimento; para os países desenvolvidos, esse limite é de 65 anos. Seguindo o mesmo critério de idade cronológica, o Estatuto do Idoso no Brasil define a população idosa como aquela com 60 anos ou mais. A construção de uma política pública de saúde com foco no…

participa da gestão pública. A Política Municipal dos Direitos do Idoso, no âmbito do Município, tem por objetivo assegurar os direitos da pessoa maior de sessenta anos de idade e criar condições para sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Na consecução desta política, cumprir-se ao as diretrizes da legislação Federal e Estadual vigente e a pertinente à Política Nacional do Idoso, como estabelece a Lei Federal nº 8842 de 4 de Janeiro de…

Nessa esteira de raciocínio, transcrevem-se ementas de julgados do Supremo Tribunal Federal, corroborando o direito adquirido à licença prêmio: Servidor público. Licença-prêmio parcialmente conversível em dinheiro, segundo a lei estadual. Cumpridos os requisitos necessários à sua concessão, não pode a lei revogadora superveniente suprimir i direito já adquirido à indenização. Recurso extraordinário de que não se conhece por haver o acórdão recorrido dado exata aplicação ao disposto no art.

ASSESSORIA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DO IDOSO O presente artigo tem como objetivo apresentar a experiência vivenciada na assessoria ao Conselho Municipal do Idoso de Caxias do Sul – CMI, oportunidade viabilizada a partir da inserção, como assistente social, na equipe da Unidade de Apoio a Gestão da Fundação de Assistência Social de Caxias do Sul. Procuramos, num primeiro momento, problematizar a questão do envelhecimento humano apresentando dados estatísticos e…

por muitos anos dedicou-se aos objetivos da Associação. Em 15 de janeiro de 1974, o Conselho Deliberativo da Sociedade Espírita "Os Mensageiros da Paz" - mantenedora da Associação considerando que a Associação já havia cumprido o seu papel, decidiu extingui-la, reformando os estatutos e criando o Departamento do Bem Estar Social, que absorveu as atividades exercidas pela extinta Associação. Era presidente da Sociedade o confrade Nilson Ricetti Xavier de Nazareno; a última presidente da…

VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO Ivanessa Marques dos Santos* Joyce da Silva Andrade* Raquel Torres* RESUMO: A violência contra os idosos é um fenômeno evidente na sociedade contemporaneidade, formas tais violências podem ser caracterizada de diversas, acomete idosos de todas as faixas econômicas. O presente artigo tem como objetivo conhecer o tipo de violência que o idoso vem sofrendo, seus agressores e o que vem sendo feito para garantir os direitos da pessoa idosa. Para a realização deste