Escolas Tecnicas Normativista

empresas da correspondente categoria econômica. Natureza Jurídica do Pacto Coletivo A natureza do negócio coletivo divide-se em: contratualista, normativista e mista. Várias são as considerações entre os contratualistas, uma delas considera um contrato pertencente ao direito comum das obrigações. A teoria da instituição corporativa (normativista) diz que a eficácia do contrato coletivo, além dos contraentes, explica-se pelo caráter institucional do sindicato. Após a CF/1988,…

educação deve ser organizada com base em quatro princípios-pilares do conhecimento: -Aprender a Conhecer - este tipo de aprendizagem objetiva, sobretudo, o domínio dos instrumentos do conhecimento; -Aprender a Fazer - além das competências técnica e profissional, a disposição para o trabalho em equipe, o gosto pelo risco e a capacidade de tomar iniciativa, constituem fatores importantes no mundo do trabalho; -Aprender a Viver Juntos - um dos maiores desafios da educação neste…

nos apresenta. O que esperar de um ensino jurídico que foi criado para funcionar como aparelho ideológico do Estado. Um ensino mercantilizado, encontrando-se, na sua maioria, nas mãos de instituições privadas que formam nada mais do que mão-de-obra técnica para o mercado capitalista. Não há qualquer incentivo à pesquisa, não há qualquer análise mais acurada do direito e de seus fundamentos, não há qualquer estímulo. Assim, a partir desta relação da crise do direito e da realidade do…

lei_________________________________________ 32 2. A interpretação do novo direito _____________________________________ 37 3. A hermenêutica imperativista ______________________________________ 41 4. A Escola da Exegese ___________________________________________ 44 CAPÍTULO III - O POSITIVISMO NORMATIVISTA _________________________ 50 1. Desenvolvimento de uma consciência histórica ____________________________ 50 a) Do imperativismo ao historicismo…

ser adotado por todas as Faculdades, independentemente de qual região integrassem. O começo do século XX marca o declínio da Escola de Recife e o Código Civil de 1916, de Clóvis Beviláqua, da Faculdade de Recife, demonstrando a importância que sua Escola possuía na época. (MOSSINI, 2010, p.92). A Reforma Rivadávia, em 1911, buscou viabilizar a autonomia corporativa das escolas, redefiniu a carreira do docente e criou a necessidade de exames para o ingresso acadêmico. Não tratou, porém,…

27 Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Há mais de duas décadas que empreender desenvolver uma teoria jurídica pura, isto é, purificando de toda a ideologia politica e de todo o elemento da ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade

Escola de Ciências Jurídicas DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA A Introdução ao Estudo do Direito é matéria de iniciação, que abre para os alunos as portas do Curso de Direito. Seu objetivo principal é despertar nos principiantes o gosto e o entusiasmo pelo Direito. (HERKENHOFF, 2000, p. 9). Trata-se de uma disciplina essencialmente preparatória, que fornece aos estudantes conceitos gerais e básicos do direito e suas principais…

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRA DE PERNAMBUCO TATIANE SANTOS DA PAIXÃO FELIPE JOSÉ RIO LIMA CARNEIRO A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS RECIFE, 2013 ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO A INFLUNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL NAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Pós-Graduação em…

tréguas, o respeito da religião pelos legados, a proibição do casamento entre estrangeiros; por isso, é o Direito das Gentes o que é usado por todos os povos”. Essa imprecisão e a confusão terminológica que dela resultou só seriam removidas pela escola clássica espanhola do Direito Internacional Público, através de FRANCISCO DE VITORIA, FRANCISCO SUAREZ e DOMINGO SOTO. Em qualquer desses Autores o conceito de Direito Internacional parte de uma base objectiva: a existência de uma…

a sociologia no direito foi Herbert Spenser quando publicou o Principles of sociology, e por Émile Durkheim que fixou a relação do direito com a sociologia. No século XX Hans Kelsen foi considerado o representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista, ele criou a ideia do ordenamento jurídico representado por uma pirâmide abstrata. Sendo que na sua ponta esta a norma fundamental, e na parte inferior esta as normas jurídicas de hierarquia inferior.…