Escolas Tecnicas Normativista

2014 SuMÁRIO INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do positivismo jurídico, do ponto de vista de Hans Kelsen, doutrinador austríaco, naturalizado norte-americano, consagrado mundialmente fundador da Escola Normativista ou Escola de Viena. O referido doutrinador defendeu esta corrente de pensamento em sua Teoria Pura do Direito. A partir de considerações sobre a dicotomia Direito Natural x Direito Positivo, em uma construção histórica da expressão…

determinismo, bem como o irracionalismo e relativismo. O direito ganhou cientificidade com a descoberta da realidade histórico-cultural como única realidade jurídica, vendo como o direito tem sua essência dada pela história. Machado Neto ensina que a escola histórica iniciou historicista. Nesse conceito, Tércio Sampaio Ferraz Jr. observa que Savigny exigia investigação científica do direito conforme a ciência histórica. Mas a dogmática jurídica passou a ter mais importância que a…

sistemas do tipo estático, o fundamento de validade de uma norma não é referido ao seu conteúdo, mas à sua forma de criação. A representação geométrica do ordenamento jurídico como uma pirâmide espacial trazida por Kelsen colhida pelos membros da Escola de Viena, e por Adolf Merkl onde as normas são organizadas em degraus inferiores e superiores, em uma relação supra-infra-ordenação. Mesmo nos ditos ordenamentos organizados de forma linear existirá uma coordenação entre a norma de grau…

partidas dobradas utilizado em Veneza. CHIAVENATO (1983, p.19) relaciona ao Arsenal de Veneza, referindo-se ao ano de 1436, a controle de custos; verificações de balanços para controle; controle de inventários; intercâmbio de partes; utilização da técnica de linha de montagem; uso da administração de pessoal e estandardização das partes. Influências da Igreja Católica e da organização militar ( Para CHIAVENATO (1983, p.24) tais instituições são consideradas duas formas…

eficiência no nível operacional por meio do enfoque nas tarefas, com uma abordagem de forma ascendente, isto é, da base (operários) para o ápice (gerentes) e das partes (operários e cargos) para o todo (organização); ao passo que a Teoria Clássica (normativista) enfatiza a estrutura e sua abordagem é descendente, ou seja, da direção para os executores e do todo (organização) para as suas partes componentes (departamentos), portanto busca o aumento da eficiência por meio da forma e…

sistemas do tipo estático, o fundamento de validade de uma norma não é referido ao seu conteúdo, mas à sua forma de criação. A representação geométrica do ordenamento jurídico como uma pirâmide espacial trazida por Kelsen colhida pelos membros da Escola de Viena, e por Adolf Merkl onde as normas são organizadas em degraus inferiores e superiores, em uma relação supra-infra-ordenação. Mesmo nos ditos ordenamentos organizados de forma linear existirá uma coordenação entre a norma…

é o que se refere ao conceito de soberania. Entre os autores há quem se refira a ela como um poder do Estado, enquanto outros preferem concebê-la como qualidade do poder do Estado, sendo diferente a posição de KELSEN, que, segundo sua concepção normativista, entende a soberania como expressão da unidade de uma ordem. Para HELLER e REALE ela é uma qualidade essencial do Estado, enquanto JELLINEK prefere qualificá-la como nota essencial do poder do Estado. RANELLETTI faz uma distinção…

e interpretava de maneira totalmente nova uma situação pedagógica que se tornava cada vez mais freqüente por causa da chamada "democratização do ensino", que ia promovendo o ingresso maciço de crianças e adolescentes das classes populares numa escola até então fortemente elitizada. Os dois processos aqui aludidos - a presença cada vez mais numerosa de alunos provenientes da classe popular no ensino fundamental e médio e a difusão nesse mesmo ensino de idéias originadas na…

brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios e a definição de suas relações com valores e regras; a reabilitação da argumentação jurídica; a formação de uma…

entrou no Brasil em 1940, durante a ditadura. Teve ingresso no currículo das Faculdades de Direito por conveniências ditatoriais e não por imperativos pedagógicos ou prescrição didática. Com efeito, A Constituição de 1937 deparava resistência nas escolas, por parte dos velhos professores de formação democrática, que se recusavam a interpretá-la. No Brasil, vingam irmãmente os termos Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Tem este último maior acolhida no meio jurídico. Por Ciência…