Escolas Tecnicas Normativista

Para discorrermos sobre Maximalismo e Garantismo Penal faz-se necessária uma reflexão sobre os princípios que fundamentam as escolas penais e deterministas do direito e sua importância para a Criminologia. A etapa científica da Criminologia começa no final do século passado com o positivismo criminológico. Parte de escolas positivas que explicam a criminalidade; a escola positiva italiana, com Lombroso, Ferri e Garófalo. Surge como crítica e alternativa à denominada Criminologia…

três funções: a) O Direito Positivo deriva das leis naturais; b) O ordenamento positivo, para ser legítimo, deve se conformar com o Direito Natural; c) O Direito Natural cumpre seu papel perante as lacunas da lei ou na aparo das leis injustas. Escola tradicional do direito natural: a justiça deve ser feita em cada caso concreto. Essa concepção sofre profunda alteração a partir do século XVII, quando o pensamento leigo e racionalista , principalmente por influencia dos novos credos…

da justiça. 22 22 Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito Para o jusfilósofo brasileiro Miguel Reale: o Direito não é puro fato, não possui uma estrutura puramente factual, como querem os sociólogos; nem pura norma, como defendem os normativistas; nem puro valor, como proclamam os idealistas. Essas visões são parciais e não revelam toda a dimensão do fenômeno jurídico. O Direito congrega todos aqueles elementos: “é fato social na forma que lhe dá uma norma segundo uma ordem de…

com a finalidade de alcançar elevada eficiência industrial. Sua preocupação original foi eliminar o fantasma do desperdício e das perdas sofridas pelas industrias americanas e elevar os níveis de produtividade por meio da aplicação de métodos e técnicas de engenharia industrial. O precursor da Administração Científica foi Frederick Winslow Taylor (20/03/1856- 21/03/1915), nasceu na Pensilvânia, EUA, de uma família Quaker, e teve um educação básica rígida e disciplinada, com conhecimentos…

INTRODUÇÃO Nos últimos tempos, tem-se encetado uma vasta reflexão sobre a escola enquanto fenómeno organizacional, apesar de serem usados modelos elaborados a partir de outras realidades organizacionais. Neste sentido, estamos convictos de que constitui uma condição fundamental ao processo de desenvolvimento e melhoria das nossas escolas, a necessidade de contribuir para uma reflexão sobre a organização e gestão das escolas, estando conscientes de que fica longe de se esgotar no…

consta certamente o fato de ter ocorrido uma desmistificação do termo "Escola de Frankfurt". Tal termo, cuja origem tardia e utilização político-acadêmica foram analisadas por uma série de investigações históricas desde os meados dos anos setenta, acabou se tornando um obstáculo para a compreensão da complexidade e da fecundidade da Teoria Crítica. De maneira indevida, ele conferia uma homogeneidade doutrinária (a ideia de "escola") a autores tão distintos, ao mesmo tempo em que…

Gerente de Ensino Luis Carlos Nogueira Abbehusen Gerente de Suporte Tecnológico Osmane Chaves Coord. de Telecomunicações e Hardware João Jacomel Coord. de Produção de Material Didático MATERIAL DIDÁTICO Produção Acadêmica Produção Técnica Jane Freire Gerente de Ensino Ana Paula Amorim Supervisão João Jacomel Coordenação Márcio Magno Ribeiro de Melo Revisão de Texto Ana Paula Matos Antonio França de S. Filho Ayla Villas-Bôas Fernando…

Justiça, defendendo a tese de que, diante da necessidade de se responder às demandas sociais emergentes, constata-se a coexistência de diferentes lógicas jurídicas dentro do próprio Poder Judiciário, o qual se caracterizava pela lentidão e incapacidade técnica na resolução das problemáticas emergentes na sociedade brasileira. Do ponto de vista de Joaquim Falcão, seria necessário o aggiornamento do Poder Judiciário, apontando para a institucionalização e juridicização da conflitualidade…

Direito Divino.................................................................06 Escola do Direito Natural (Século XVII e XVIII)........................................................06 O Declínio do Direito Natural..................................................................................07 O Positivismo Jurídicos............................................................................................08 Escola da…

entendendo ser este o vínculo entre dois ou mais sujeitos estabelecido diante de um objecto. “Relação jurídica é aquela através da qual juridicamente se vinculam duas pessoas, tendo por objecto um interesse.” Em contraposição, surgem as teorias normativista e objectivista. A primeira é fundada na ideia de que a relação jurídica consiste na necessidade de determinado comportamento a partir da existência de um fato que produza efeitos jurídicos, indispensável à concretização de cada…