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Disciplina História do Direito Aula 11 Tema: Os Direitos Romanistas (retorno às compilações de Justiniano, Escolástica, Glosadores, Comentadores e Humanistas) Vimos anteriormente, que após a queda do império romano e a assimilação da cultura dos povos bárbaros, há um retorno da população para o campo, o que vem a gerar o enfraquecimento das cidades e o aumento do poder do senhor feudal. Desse modo, os costumes passam a ter projeção e o direito escrito quase que desaparece, com exceção do direito canônico. Todavia, no século XII, o direito romano foi redescoberto, a partir do Corpus Iuris Civilis. 1. O retorno às compilações de Justiniano A Europa na idade média possuía centenas de direitos locais, de base consuetudinária, o que evidencia uma extrema variação. Essa variação era um empecilho ao progresso social e econômico, e isto (a necessidade) fez com que o direito romano fosse redescoberto. Inclusive vários países tinham o direito romano como supletivo (caso o direito nacional não fosse suficiente para resolver o conflito, utilizava-se o direito romano), foi inclusive o caso de Portugal. Frise-se que se trata de direitos romanistas (e não direito romanista), pois cada cultura local fez uma adaptação própria, levando essa adaptação até suas colônias. Ressalte-se também, que o direito estudado nessa época nas faculdades, além do direito canônico, era baseado no Corpus Iuris Civilis, sendo por isso considerado erudito. Vantagens do Direito Erudito…

Introdução Pode-se, no fenômeno jurídico, demarcar o surgimento da especificidade do estudo do Direito com a escola dos Glosadores na Itália. É justamente através dessa escola que surge a primeira Universidade, a de Bolonha. Embora a fé religiosa e a ciência, hoje em dia, estejam dissociadas no momento de oferecerem suas “verdades”, na época da criação da Universidade Bolonha a religião não se encontrava longe da racionalidade dos estudantes e nem mesmo do conhecimento do Direito, ela…

Introdução Os humanistas No plano cultural, os humanistas vinculam-se ao entusiasmo pela Antigüidade clássica, próprio do Renascimento que, no âmbito do direito, significou o apego aos textos originais do direito romano, o que, por sua vez, subalternizou a autoridade dos glosadores e dos comentadores. Eles insurgiram-se contra o mau latim deles e contra a ignorância de filologia de que padeciam. No plano filosófico, à escolástica, submissa à autoridade dos doutrinadores, preferiram o…

medieval escola dos glosadores (anotação a margem do texto) (séc XI em diante) - o estudo do "Trivium" gramática, dialética, retórica (discurso lógico sem contradições). - o trabalho dos juristas: interpretação do texto justianeu. Os letrados consideravam esse texto uma razão escrita, uma autoridade assim como a bíblia. - a grande glosa de Acúrsio (séc XIII): sistematiza e trabalha com 97.000 glosas. Procurava comentar todo o corpus juris. B) a universidade…

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 3 ESCOLA DOS GLOSADORES.............................................................................. 4 ESCOLA DOS PÓS GLOSADORES...................................................................... 6 ESCOLA DE…

no intenso intercâmbio comercial. 3. ESCOLA DOS GLOSADORES OU DE BOLONHA Durante quase toda Idade Média, o Direito Romano permaneceu desconhecido pela Europa ocidental. Em 1090, um monge italiano chamado Irnério descobriu um manuscrito do Digesto em uma biblioteca de Pisa e passou a estudá-lo, incluindo anotações e explicativas nas margens do texto. Irnério passou então a adaptar e atualizar as normas de Roma ao direito consuetudinário e canônico vigentes na época. Outros…

direito escrito. b) Era comum a todos os mestres. c) Era mais completo que o direito local. d) Mais evoluído. Escolástica Glosadores: Contadores: Humanistas: Escolástica: Primeiro estudo do Corpus Juris Civilis foi Pedro Abelardo (por intervenção do bispo é mandado para casa do cônego, tendo um caso com sua filha é castrado sendo filosofo não podia casar-se. Método Escolástico: a) Questão: o direito a vida é absoluto. b) Proposição: quem…

se completavam. A idéia de “sistema jurídico” surgiu com os escolásticos no século XII. Escolástica > época assim denominada porque o conhecimento estava restrito às universidades (escolas). Os Glosadores Sua característica principal era a sua fidelidade ao “Corpus Juris Civili”, interpretando-o de maneira analítica – preocupando-se com as partes sem se ater ao todo. Cada parágrafo era explicado sem a preocupação de relacioná-lo com o restante da obra. Assim, os juristas que…

para tanto uma auxiliava a outra. Foi Aquino o principal representante da Escolástica, época assim denominada pelo fato de o conhecimento estar restrito às universidades. 03 - Qual o papel dos Glosadores e dos Comentadores no processo de formação dos direitos romanistas? E a dos Humanistas? R: Glosadores- tinham como característica principal a fidelidade ao Corpus Juris Civilis, interpretando- o de maneira analítica, preocupando- se essencialmente com as partes, sem se ater ao todo.…

Direito romano e uma dessas camadas foi criada na Idade Média com os glosadores e comentadores e os reis. Porém, não se pode fazer uma destilação, buscando a pureza, pois as camadas se intercalam impedindo um trabalho arqueológico exato, que distinga a produção de cada sociedade. (A recepção do Direito Romano na Idade Média não foi a única recepção do direito romano, uma vez que esta volta a acontecer no século XIX, desta vez, com buscando a formação do Estado Alemão, que também buscava…