resumo civil

de ouro e compro apenas dourado há um erro na vontade, me engano sozinho. Existem duas categorias de defeitos que podem prejudicar o ato jurídico: - VICIOS DO CONSENTIMENTO: enganar-se, a ignorância que exprime a falta de noção ou de conhecimento a respeito de um fato ou alguma coisa, atinge a própria manifestação da vontade tendo um defeito na manifestação da vontade, há divergência entre a vontade que se percebe e o real desejo do declarante. São 5 os vícios de consentimento: * PRINCIPAIS: erro, dolo, coação. * SECUNDÁRIOS: estado de perigo, lesão. - VICIOS SOCIAIS: Há uma vontade de prejudicar o terceiro, ou lesar a lei. A pessoa não está se enganando, ela tem falha no caráter (não pagar divida, visa prejudicar alguém a todo custo). Vícios sociais: Fraude contra credores e simulação. DEFEITOS DA VONTADE *PRINCIPAIS: ERRO: - ERRO: A pessoa erra sozinha, ninguém está induzindo, sem qualquer ação de terceiros. Exemplo: compro um anel achando que é de ouro, mas é apenas dourado. Ninguém induziu o comprar comprou por vontade própria, me enganei sozinha. - ERRO SUBSTANCIAL: tido como essencial, é tão importante que se o agente soubesse a verdade não teria realizado o negócio, ou seja, se não tivesse ocorrido o erro não teria realizado o negócio jurídico. Exemplo: quero comprar anel de ouro e compro dourado, se não tivesse ocorrido o engano não tinha realizado o negócio jurídico. O erro é substancial quando:

LIVRO ÚNICO DOS FATOS JURÍDICOS TÍTULO ÚNICO - DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO CAPÍTULO I - VÍCIOS DE CONSENTIMENTO INTRODUÇÃO GERAL........................................................................... CONCEITO........................................................................................... ERRO OU IGNORÂNCIA.......................................................................…

esteja contra a lei 9- Disserte sobre erro, mencionando seu conceito, escusabilidade, erro acidental, e substancial, erro de fato e de direito, erro de calculo e vícios redibitórios. No erro o agente engana-se sozinho, caso seja induzido em erro por terceiro, caracteriza-se o dolo. Em direito é um vicio no processo de formação de vontade, em forma de noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou pessoa, a manifestação da vontade é defeituosa devido a uma má interpretação dos…

voluntária (negligência ou imprudência) violar direito ou causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito. Ato Jurídico stricto sensu No ato jurídico stricto sensu o efeito da manifestação de vontade esta predeterminado na lei, não havendo qualquer dose de escolha da categoria jurídica. O ato jurídico stricto sensu caracteriza-se por ser unilateral porque se aperfeiçoa com uma única manifestação de vontade e por ser potestativo, porque permite que o agente…

DE SÁ, NARA CRISTINA DE SOUSA DANTAS CORADO ERRO DE TIPO Palmas 2014 CLEIDIOMAR OLIVEIRA DIAS, FLÁVIA CAROLINA CANTUARIA NIETO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALENCAR MOREIRA MOURÃO, MARLUCE DA SILVA MOTA RAMOS DE SÁ, NARA CRISTINA DE SOUSA DANTAS CORADO ERRO DE TIPO (ESSENCIAL, DISCRIMINANTES, PUTATIVAS POR ERRO DE TIPO, ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO, ERRO DE TIPO ACIDENTAL, ERRO DE TIPO E DELITO PUTATIVO). Palmas 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ERRO…

654. REPRESENTANTE(VAI REPRESENTAR ALGUEM) - REPRESENTADO (ESTA SENDO REPRESENTADO) MANDATÁRIO - MANDANTE OUTORGADO - OUTORGANTE AULA 3 ELEMENTOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PLANO DA EXISTÊNCIA OBJETO: ALGO Q SE NEGOCIA, MATERIAL, IMATERIAL, SERVIÇOS SUJEITO: TERCEIRO A QUEM FAÇO O CONTRATO FORMA: ESCRITA, VERBAL...ETC -VONTADE PLANO DA VALIDADE NULIDADE OU ANULAÇÃO DO CONTRATO. VONTADE LIVRE E CONSCIENTE OBJETO: LÍCITO (NÃO PODE SER EX: COCAÍNA,…

"Lato sensu" Não se pode conceber uma idéia de direito sem a presença das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do convívio social. São jurídicas pelo fato da existência de normas de direito que disciplinam seu desenvolvimento e seus efeitos. Tais relações, para que se concretizem e possam constituir direitos e obrigações valendo-se das normas que a disciplinam, necessitam de um impulso ou de um fato que lhes dê origem. A esta "mola propulsora" denominamos de fato…

Fato Jurídico Humano Voluntário: Ato Jurídico Simples oi Ato Jurídico em Sentido Estrito : são aqueles cujas conseqüências de sua prática tem efeitos já determinados na lei, independentemente da vontade dos agentes Ato Jurídico Complexo (Negócio Jurídico): aquele que cria modifica ou extingue direitos e deveres que devem corresponder exatamente de acordo com a vontade de seus agentes; procura criar normas para regular o interesse das partes, Vontade para determinar a formação e…

existência, validade e eficácia. Para que exista negócio precisa-se de declaração de desejo ou necessidade, respeitando alguns requisitos presentes no Código Civil de 2002, art. 104 para que sejam validos. São eles: Sujeito capaz com consciência dos efeitos do negócio; Objeto lícito, possível, determinado ou determinável; Forma lícita ou não defesa pela lei. O plano da eficácia diz respeito aos efeitos produzidos quando o negócio existe e é válido. Ele é eficaz quando as partes…

para a realização do negócio. Assim, para que eu possa realizar um contrato de compra e venda de bem imóvel, necessário a existência de um bem imóvel. Para se constituir uma hipoteca, necessária a constrição no registro de um bem imóvel, através da inclusão na matrícula, a respectiva averbação no Cartório de Registro de Imóveis. 3.2 VALIDADE – REQUISITOS ESSENCIAIS O Código civil retrata como premissa do negócio jurídico, a necessidade do requisito da validade como intrínseca…