O que é estado de perigo; lesão, coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de representante legal; dolo representante convencional?

O que é estado de perigo; lesão, coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de representante legal; dolo representante convencional? R. Sim, vejamos: Estado de perigo: O estado de perigo para o direito é a situação de extrema necessidade, ou seja, quando uma pessoa precisa ser salva e assim assume obrigações exorbitantes, o estado de perigo tem por sua vez os elementos classificados em conceituais e estruturais. Assumindo dessa forma, excessiva obrigação onerosa, que por sua vez afetará sua declaração de vontade. Lesão: A lesão para o direito é o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, a atitude maliciosa do outro contratante. É aplicada, particularmente, na técnica dos contratos comutativos, para designar os prejuízos sofridos por uma das partes, ocorre em regra, nos contratos de compra e venda muitas vezes por necessidade ou inexperiência nesse tipo de situação sofrida pelo homem médio. Coação: No sentido da ação de obrigar ou constranger, e também no sentido mais propriamente de constrangimento, de violência. A coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um individuo para forçá-lo contra a sua própria vontade, não agindo a vitima em momento algum livremente. Erro: É uma farsa representação da realidade, poucas são as ações anulatórias ajuizadas com base no erro,o código equiparou os efeitos do erro com a ignorância, o erro é a falsa ideia e a ignorância é a falta de conhecimento, sendo esta mais ampla que

DEFEITOS ERRO LESÃO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO ERRO LESÃO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO ERRO x LESÃO: No erro há a falta de noção da realidade, enquanto na lesão, o sujeito assume obrigação manifestante desproporcional. DOLO x ERRO: Enquanto no erro há realmente…

maneira absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo. b) Vícios Sociais: são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação. Defeitos Vício Efeito Erro vontade Anulável Dolo vontade Anulável Coação vontade Anulável Lesão vontade Anulável Estado de Perigo vontade Anulável Fraude contra Credores Social Anulável Simulação Social Nulo Não há duvida de…

assinale V ou F I( ) São vícios de consentimento o dolo, erro ou ignorância, lesão, coação, fraude contra credores, estado de perigo e simulação. II ( ) São vícios de consentimento a simulação e a fraude contra credores. III ( ) A simulação e a fraude contra credores são defeitos anuláveis do negócio jurídico. IV ( ) Somente a simulação é vício anulável, portanto convalesce com o decurso do tempo. V( ) A simulação não pode ser declarada de ofício pelo juiz. VI ( ) No vício social não há…

consentimento: a vontade não é expressa de maneira absolutamente livre. Erro, dolo e coação (lesão e estado de perigo) Vícios Sociais: simulação e fraude contra credores. A vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia. O Código regula o erro ou a ignorância, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude contra credores. No novo sistema legal, a simulação situa-se no campo da nulidade do negócio jurídico. ERRO ou IGNORÂNCIA art. 138 novo…

Negócio Jurídico1 Gustavo Nogueira, Jordan Aguiar, Amanda Vasconcelos, Diego Diogo e Leonardo.2 Introdução Merecem análise específica, própria, as hipóteses em que o negócio jurídico esteja inquinado de algum vício (erro, falha). São os chamados defeitos do negócio jurídico, que podem se apresentar sob a forma de vícios de consentimento (de vontade) ou de vícios sociais. Trataremos aqui sobre os vícios de consentimento (exceto o vício de lesão) observados entre os artigos 138 e 156 do…

VÍCIOS DO CONSENTIMENTO = Erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão. (II) VÍCIO SOCIAL = Fraude contra credores. OBSERVAÇÃO: Tornam anulável o negócio jurídico (artigo 171 inciso II do Código Civil). É de quatro anos o prazo decadencial para a propositura da ação anulatória (artigo 178 do Código Civil). ERRO OU IGNORÂNCIA CONCEITO: É a falsa idéia da realidade. No erro, o agente engana-se sozinho. Quando é induzido em erro pelo outro contratante ou por terceiro,…

POSSÍVEL(NÃO SE PODE VENDER POR EXEMPLO A LUA EM UM CONTRATO, TERRENO NO CÉU, ETC.), DETERMINADO ()OU DETERMINÁVEL (VENDER SAFRA DE SOJA DO ANO SEGUINTE, MESMO NÃO SABENDO A QUANTIDADE DA COLHEITA) SUJEITO: CAPAZ FORMA: PRESCRITA OU NÃO DEFESA (NÃO PROIBIDA) EM LEI. ART 104 CC. VONTADE – LIVRE E CONSCIENTE. PLANO DA EFICÁCIA CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO, PODE SER CONTINUADA, SE FOR POR EXEMPLO UMA COMPRA PARCELADA. VICÍOS DO CONSENTIMENTO (DA VONTADE) QUE…

seis defeitos no negócio jurídico que são: Erro,Dolo,Coação,Estado de perigo,Lesão e Fraude contra Credores.Nesta etapa falaremos dos cinco primeiros defeitos citados,que são tido como "vícios do consentimento",que são quando a vontade não é transverberada de maneira diametralmente abjungido. Erro é um sofisma fático, uma falsa noção da realidade, em relação a uma pessoa, negócio, objeto ou direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico.O erro é um…

do negócio jurídico e suas repercussões Introdução. Classificação dos defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Estado de Perigo. Lesão. Fraude contra credores. Simulação. Distinção entre espécies de defeitos. Nesse tema, o Código Civil, o Capitulo IV, do livro III, dá a essas falhas de vontade a denominação de “defeitos dos negócios jurídicos”. A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que…