O que é estado de perigo; lesão, coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de representante legal; dolo representante convencional?

perigo; lesão, coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de representante legal; dolo representante convencional? R. Sim, vejamos: Estado de perigo: O estado de perigo para o direito é a situação de extrema necessidade, ou seja, quando uma pessoa precisa ser salva e assim assume obrigações exorbitantes, o estado de perigo tem por sua vez os elementos classificados em conceituais e estruturais. Assumindo dessa forma, excessiva obrigação onerosa, que por sua vez afetará sua declaração de vontade. Lesão: A lesão para o direito é o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, a atitude maliciosa do outro contratante. É aplicada, particularmente, na técnica dos contratos comutativos, para designar os prejuízos sofridos por uma das partes, ocorre em regra, nos contratos de compra e venda muitas vezes por necessidade ou inexperiência nesse tipo de situação sofrida pelo homem médio. Coação: No sentido da ação de obrigar ou constranger, e também no sentido mais propriamente de constrangimento, de violência. A coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um individuo para forçá-lo contra a sua própria vontade, não agindo a vitima em momento algum livremente. Erro: É uma farsa representação da realidade, poucas são as ações anulatórias ajuizadas com base no erro,o código equiparou os efeitos do erro com a ignorância, o erro é a falsa ideia e a ignorância é a falta de conhecimento, sendo esta mais ampla que o erro já…

DEFEITOS ERRO LESÃO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO ERRO LESÃO DOLO COAÇÃO ESTADO DE PERIGO FRAUDE CONTRA CREDORES SIMULAÇÃO ERRO x LESÃO: No erro há a falta de noção da realidade, enquanto na lesão, o sujeito assume obrigação manifestante desproporcional. DOLO x ERRO: Enquanto no erro há realmente…

as Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( 1 ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( 4 ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( 3 ) Gera ato válido, mas há perdas e danos. 4. ( 2 ) Não gera perdas e danos e negócio é válido. 02) Marque CERTO, se a assertiva for verdadeira, ou ERRADO, se a assertiva for falsa. ( F ) Erro acidental é o que diz respeito à natureza do ato, ao objeto principal da…

Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( ) Gera ato válido, mas há perdas e danos. 4. ( ) Não gera perdas e danos e negócio é válido. 02) Marque CERTO, se a assertiva for verdadeira, ou ERRADO, se a assertiva for falsa. ( ) Erro acidental é o que diz respeito à natureza do ato, ao objeto principal da declaração, ou a…

Colunas: (1) Erro Essencial. (2) Erro Acidental. (3) Dolo Essencial. (4) Dolo Acidental. 1. ( ) Gera ato anulável, sem perdas e danos. 2. ( ) Gera ato anulável cominado com perdas e danos. 3. ( ) Gera ato válido, mas há perdas e danos. 4. ( ) Não gera perdas e danos e negócio é válido. 02) Marque CERTO, se a assertiva for verdadeira, ou ERRADO, se a assertiva for falsa. ( ) Erro acidental é o que diz respeito à natureza do ato, ao objeto principal da declaração, ou a alguma…

vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.” Quanto ao erro, trata-se da manifestação de vontade em desacordo com a realidade, quer porque o declarante a desconhece (ignorância), quer porque tem representação errônea dessa realidade (erro). Porém, quando esse erro, é provocado maliciosamente, estamos lidando com o dolo. Quando o agente é obrigado a praticar um ato contra si, o ato é anulável por coação. Já no caso do agente pagar um…

consentimento: erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão. Vícios sociais: simulação e fraude contra credores. OBS.: a simulação e a coação física anulam o negócio jurídico – o negócio é nulo. Os demais vícios tornam o negócio jurídico anulável. Vícios do consentimento Erro 1. Conceito: erro é quando a pessoa pratica negócio jurídico de forma equivocada, sendo que no erro a pessoa se equivoca sozinha. 2. Erro substancial, essencial, principal (138 e 139 CC): o erro…

equivocado apenas de forma acidental (o erro acidental, chamado de secundário, acessório, não vai invalidar o negócio, se refere a circunstâncias secundárias do negócio. Erros de cálculo autorizam apenas a retificação - correção). Constatado o erro, dolo, coação, lesão ou estado de perigo, o direito civil constata que o negócio será anulado, só não será anulado se der para consertar, em razão do principio da conservação dos negócios jurídicos. 1. Consequência O negócio pode ser…

vontade interior do declarante. Três são os elementos capazes de acarretar nessa discordância: Erro, dolo e coação. Erro: Trata-se de manifestação de vontade em desacordo com a realidade existente no negócio, quer porque o declarante a desconhece totalmente (ignorância), quer porque tem representação errônea dessa realidade (erro). Ex.: Assinar uma confissão de dívida em nome próprio pensando ser um empréstimo. Erro portanto é forma de representação contrária a verdade. A ignorância é…

absolutamente livre, podendo ser eles: Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo. b) Vícios Sociais: são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo eles: Fraude contra Credores e Simulação. Defeitos Vício Efeito Erro vontade Anulável Dolo vontade Anulável Coação vontade Anulável Lesão vontade Anulável Estado de Perigo vontade Anulável Fraude contra Credores…