Equiparação Salarial Sucessiva

folha de papel Refere-se aos cuidados; Refere-se a invalidação; Secretaria da Receita Federal; Código Processo Penal Coeficiente de Equiparação Salarial Fundo de Compensação de Variação Salarial; Sistema Francês de Amortização; Sistema Francês de Amortização; Sistema de Amortizações Crescentes; Sistema de Amortização Constante; Plano Equivalência Salarial; Categoria Profissional; Prestação Valor Presente Valor Futuro Tempo Taxa Potenciação Troca o Sinal na HP-12c…

ser realizado mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV), por não configurar obrigação de fazer. 1ª TURMA RECURSAL DO AMAPÁ E DE RORAIMA 01 É devida a indenização por dano moral, em face do não- encaminhamento de projeto de lei de reajuste salarial dos servidores públicos, conforme mora reconhecida pelo STF (ADI 2061). 02 Os servidores públicos federais não têm direito ao reajuste de 10,87%, referente ao IPC-r de janeiro a julho de 1995. 03 Os titulares do direito aos…

ainda, a conveniência de obstar, desde logo, o prosseguimento do processo de edificação, mediante requerimento da providência judicial apropriada. Resposta: 32. Um contingente de servidores públicos do município A, inconformado com a política salarial adotada pelo governo municipal, decidiu, após ter realizado paralisação grevista sem qualquer sucesso, tomar providências para fazer valer um suposto direito a reajuste de 15% sobre o vencimento básico percebido. O referido valor…

produtividade do setor vem implicando baixa capacidade de elevação real da remuneração dos trabalhadores e mantendo alta a taxa de rotatividade. Tal fato é temerário, haja vista que encerra o setor em um círculo vicioso. O elevado turnover De fato, a sucessiva queda da taxa de desemprego reduziu paulatinamente o risco individual de se manter desempregado por longos períodos, fomentando a rotatividade. Não é desprezível também que uma possível mudança cultural da classe trabalhadora,…

mantivessem os seus conceitos tradicionais de serviço público e os monopólios estatais, a partir da década de 80 houve um entendimento mais rígido que implicou confronto com o conceito de serviço público oriundo do Direito Francês. Como resultado, a sucessiva liberação e privatização dos serviços públicos tradicionais. Segue Moreira (in Revista de Direito Público da Economia- RDPE n° 1, p. 236): “a liberação implicou a abertura ao mercado de sectores anteriormente regidos em monopólio…

fevereiro de 2007 a Coelce contratou nova operação de crédito comercial com objetivo de financiar investimentos no valor de R$ 15.000, com taxa de TJLP mais 4,5% ao ano, com prazo de três anos para carência e quatro anos de amortizações mensais e sucessivas. A primeira amortização será em 18 de março de 2010 e o último pagamento está previsto para 18 de fevereiro de 2014. A operação está garantida por fiança bancária. q) Unibanco – Resolução nº 2770 O contrato foi celebrado em 24 de…

aparato produtivo e por isso precisa continuar a atuar e ter políticas próprias. Com a isenção de seu pensamento exato, prefere pensarem uma aproximação progressiva entre Estado e mercado: um balanceamento a que se possa chegar através de oscilações sucessivas e que combine o que o Estado pode fazer bem com o que o mercado pode fazer bem. Trata-se da esperança de um pensador otimista que prefere manter-se fiel à idéia de progresso, embora esteja atento às ameaças contemporâneas e…

que a não-eventualidade não depende do elemento tempo para se caracterizar, de outro lado, a continuidade tem, justamente, o tempo como seu elemento configurador, o trabalho de natureza contínua pressupõe habitualidade, atividade exercida de forma sucessiva. A expressão serviços de natureza contínua será melhor fixada através de exemplificações, para isto, é necessário que se faça a conceituação de diarista. Antes, porém, chama atenção de que para verificação do elemento continuidade…

sociedade contemporânea. No Brasil, este tema ganhou maior relevância com a entrada em vigor da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, também conhecida como “Lei Maria da Penha”, uma merecida homenagem a mulher que se tornou símbolo de resistência a sucessivas agressões de seu ex- esposo. Com base no importante peso do instrumento legal, ainda assim, dentro do ponto de vista técnico, é preciso averiguar e analisar a lei à luz dos princípios constitucionais, penais e processuais penais,…

o preço atribuído à força de trabalho alienada, ao passo que a jornada despontaria como a medida dessa força que se aliena. Mais do que isso: não há regra jurídica ampliadora ou redutora da jornada que não tenha influência automática no montante salarial relativo devi- ric ao empregado. Nesse quadro, caso se reduza a jornada padrão no con- me »-o de certa categoria ou grupo de trabalhadores — sem regra negociai autorizativa da redução correspondente de salários —, está-se elevando,…