Equiparação Salarial Por Genero

da escola e dos meios de comunicação, que tendem a " BRUSCHINI, C., 1989, op. cit.. 25 Op. cit. 26 SEGNINI, Liliana R P. A Mulher no Sistema Financeiro em São Paulo (mimeo). Texto apresentado no Seminário de Trabalho do VI Concurso Relações de Gênero na Sociedade Brasileira - Programa de Incentivo e Formação em Pesquisa sobre Mulher, 1994. ANO 2 192 2,, SEMESTRE/94 orienta-las na direção de ocupações que são consideradas mais próprias para as mulheres; de outro, uma certa sabedoria…

FACULDADE DE NATAL CURSO DE DIREITO ALCICLÉA OLIVEIRA DA SILVA A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA NATAL 2010 ALCICLÉA OLIVEIRA DA SILVA A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA Trabalho de Curso, na modalidade de artigo científico, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel

.......... 5.3.6.2 Salário in natura .............................................. 5.3-6.3 Sobre-salário .............................. ... ..................... 5.3.6.4 Salário complessivo ............................................ 5.4 Equiparação salarial ................................................................ 185 185 186 186 187 194 199 202 205 205 206 209 215 215 216 223 223 224 226 226 226 228 228 229 229 231 232 234 234 235 243 246 247 SUMÁRIO…

higiênica à gestante, prevendo um repouso antes e depois do parto, sem prejuízo do salário (art. 137, l). Data vênia, a Carta Constitucional de 1946, além dos elementos já dispostos na Constituição anterior, veio a acrescentar a proibição da diferença salarial por motivo de sexo (art. 157, II), vedado o trabalho da mulher em indústrias insalubres (art. 157, IX); ao direito da gestante, foi acrescentado o descanso antes e depois do parto, sem prejuízo do emprego, além do já estabelecido…

Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 5/93, p. 345. 43. Conflito entre norma coletiva do trabalho e legislação salarial superveniente. Revista do Advogado, n.° 39, p. 69, maio 1993. 44. Condição jurídica do diretor de sociedade em face do direito do trabalho. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina, n.° 6/93, p. 394. 45. Equiparação salarial. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Legislação, Jurisprudência e Doutrina,…

industrialização sirva apenas para armazenamento, manutenção, conservação, etc, do produto. Não pode haver transformação. Se o produto é transformado, a atividade é industrial e o empregado é regido pela CLT. Questões específicas: Trabalhador rural é gênero e empregado rural é espécie. Há outras formas de contrato rural que não necessariamente são contratos de emprego. Contratos promíscuos: são contratos que se utilizam dos instrumentos cíveis para fraudar os direitos trabalhistas.…

cheque; b) transporte, caso o acesso ao estabelecimento de crédito exija a utilização do mesmo; IV) o pagamento estipulado por quinzena ou semana, deve ser efetuado, até o quinto dia após o vencimento Mora Salarial: o atraso no pagamento do salário é denominado mora salarial. Havendo mora salarial, podem ocorrer dois efeitos: a) O empregado pode pleitear a rescisão do contrato de trabalho, de forma indireta pelo descumprimento das obrigações pelo empregador. A rescisão indireta é,…

Afirmativa 2- porque a “consciência moral” indica um “juízo de valor” que define o que as coisas são, como são e por que são. Questão 4 Texto da questão (ENADE, 2010) Conquistar um diploma de curso superior não garante às mulheres a equiparação salarial com os homens, como mostra o estudo “Mulher no mercado de trabalho: perguntas e respostas”, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta segunda-feira, quando se comemora o Dia Internacional da…

Cynthia Semíramis: Durante séculos, mulheres não foram vistas como merecedoras dos mesmos direitos dos homens. A sociedade foi organizada para negar seus direitos, estabelecendo papéis diferentes para homens e mulheres. Na divisão desses papéis de gênero as mulheres foram subordinadas aos homens, caracterizando uma cultura machista na qual o homem tem mais poder e mais direitos. Enquanto o governo da presidente Dilma Rouseff negocia com o exército formas de abrir, até 2017, as funções…

GRATIFICAÇÕES - As gratificações são acréscimos salariais pagos pelo empregador ao empregado sem que haja uma imposição legal nesse sentido, mas tendo como causa determinante as condições pessoais do obreiro, como o tempo de serviço, o exercício de determinadas funções, etc. Mesmo sendo concedidas, via de regra, por mera liberalidade do empregador, os valores pagos a título de gratificação integram a remuneração para todos os efeitos legais. ← Gratificação de natal – 13º salário - As