A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA

8769 palavras 36 páginas
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FACULDADE DE NATAL
CURSO DE DIREITO

ALCICLÉA OLIVEIRA DA SILVA

A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA

NATAL
2010
ALCICLÉA OLIVEIRA DA SILVA

A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA

Trabalho de Curso, na modalidade de artigo científico, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. MS. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos

NATAL
2010

CATALOGAÇÃO NA FONTE
FAL – FACULDADE DE NATAL
BIBLIOTECA

Maria da Conceição Queiroz Maia – Bibliotecária CRB/15 400

ALCICLEA OLIVEIRA DA SILVA

A CONTROVERSA EQUIPARAÇÃO ENTRE O EMPREGADO DOMÉSTICO E O DIARISTA

Trabalho de Curso, na modalidade de artigo científico, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Apresentado e aprovado em, Natal (RN), ____ de ________________ de 2010.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

_____________________________________________________________
Prof. MS. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos (Faculdade de Natal) – Orientador

_____________________________________________________________
Membro da banca/comissão de avaliação (Titulação, Nome, IES) - membro

_____________________________________________________________
Membro da banca/comissão de avaliação (Titulação, Nome, IES) - membro
SUMÁRIO

RESUMO ........................................................................................................................

INTRODUÇÃO ..............................................................................................................
4
1 RELAÇÃO DE TRABALHO ....................................................................................
6
1.1

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