Equiparação Salarial E Suas Excludentes

“Mais recentemente, na década de 60, em outro momento do desenvolvimento do capitalismo no país, de tentativa de inserção internacionalizada, o esporte se tornou uma das dimensões privilegiadas para uma propaganda ideológica, na tentativa de equiparação do desenvolvimento cultural ao desenvolvimento econômico, sendo tratado na educação física como único conteúdo possível” (CASTELLANI FILHO, 1988, in: NOZAKI, 2004, p. 6), utilizando o chão da escola como revelador de talentos…

construídos quando a população for definida e clamar por melhorias. Nas cidades, as populações sazonais das periferias, que formam os trabalhadores rurais safristas, não se fixam em imóveis pessoais, por carência financeira e ausência de comprovação salarial; tornam-se miseráveis, não criam laços afetivos com a terra, embora nela trabalhem, e seguem sem perspectivas, sem desenvolvimento e sem sustentabilidade. O aspecto cultural se perde, deixando o vácuo da preservação ambiental…

alternativa correta: ( D ) - O contrato de trabalho exige pessoalidade em relação a figura do empregado, já com relação ao empregador esta pessoalidade poderá ser flexibilizada. 17 - (Direito Individual do Trabalho) O Artigo 2º, §1º da CLT prevê a equiparação das instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos à figura do empregador para fins de constituição do vínculo empregatício. Com base nas informações prestadas, é correto afirmar…

está na mistura entre os diferentes e não nas múltiplas possíveis segmentações, do grupo que não pertence à norma, em subgrupos que se estabelecem em função dos componentes que caracterizam as diferenças entre seus elementos; pois desta prática excludente, no limite, resulta o indivíduo; ou seja, a não diversidade. Diversidade, de acordo com Jackson, May e Whitney (1995, p. 217), é um construto de composição que não existe no nível de análise do indivíduo. Dito de outra forma, a…

básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; VII - garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração…

passa pelo desdobramento das mercadorias em mercadorias e dinheiro. A segunda natureza do trabalho, o trabalho abstrato, é uma substância social, a substância que constitui o valor. Sua formação exige, como vimos, a presença do dinheiro: é pela equiparação generalizada dos produtos do trabalho ao dinheiro que eles se tornam mercadorias, que se constitui o trabalho abstrato, que se desenvolve a socialidade específica do trabalho como intercambiabilidade geral dos trabalhos dos…

principalmente, alterações no ambiente macroeconômico e modificações na estrutura de produção. Tais modificações consistem no aumento do desemprego, no crescimento do emprego informal, na redução de benefícios sociais ao trabalhador, na redução salarial e no surgimento de novas formas de relações de emprego, ensejando o chamado desemprego estrutural, no qual as vagas de trabalho são definitivamente eliminadas do mercado, em virtude dos avanços tecnológicos e das modificações na estrutura…

(vertrauensschutz) 2.7.7.4.1 Justificativas para manutenção de atos ilegais 2.7.7.4.2 O caso da viúva de Berlim 2.7.7.4.3 Confiança ilegítima? 2.7.7.4.4 Aplicações práticas da proteção à confiança 2.7.7.4.5 Requisitos para aplicação do princípio 2.7.7.4.6 Excludentes da proteção à confiança 2.7.7.5 Autovinculação da Administração 2.7.7.6 Teoria dos atos próprios (venire contra factum proprium). Requisitos para aplicação 2.7.7.7 Diferenças entre a teoria dos atos próprios e o princípio da…

feita pelo devedor, 266 10.3.4 Imputação de pagam ento feita pelo credor, 267 10.3.5 Imputação de pagam ento feita pela lei, 268 10.4 Dação em pagam ento, 269 10.4.1 Conceito, 269 10.4.2 Requisitos e natureza jurídica, 271 10.4.3 Equiparação da datio in solutum à compra e venda, 272 10.5 N ovação, 273 10.5.1 Conceito e espécies, 273 10.5.2 Requisitos, 280 10.5.3 Efeitos, 283 10.6 Compensação, 285 10.6.1 Conceito, 285 10.6.2 Compensação em sua origem romana, 285…

ganha concretude com a PEC 308 (Proposta de Emenda Constitucional), que tramita no Congresso Nacional desde 2004. Defendida por entidades sindicais da categoria, a PEC transforma os agentes prisionais em polícia penitenciária. Ela prevê a equiparação salarial com os demais policiais, o porte autorizado de arma nas unidades e a possibilidade de realizar escoltas de presos(as) para fora das unidades, entre outras funções de polícia. É alegado que sua aprovação levaria a saída de…