Equiparação Salarial E Suas Excludentes

pontodosconcursos.com.br 4 CURSOS ON-LINE – PORTUGUÊS EM EXERCÍCIOS PROFESSOR CLAUDIA KOZLOWSKI mundo em desenvolvimento marginalizados. estão se tornando c) Na América Latina, por exemplo, “a integração global aumentou ainda mais as desigualdades salariais”, e há uma preocupação generalizada que o processo esteja levando uma maior desigualdade no próprio interior dos países. Essa desigualdade já alcançou os Estados em suas relações assimétricas. d) Embora Marx não estava…

o abandono dela pelos epígonos burgueses do grande economista clássico. Em 1846, Proudhon publicou o livro Sistema das contradições econômicas ou Filosofia da miséria, no qual atacou a luta dos operários por objetivos políticos e reivindicações salariais, colocando em seu lugar o projeto do intercâmbio harmônico entre pequenos produtores e da instituição de “bancos do povo”, que fariam empréstimos sem juros aos trabalhadores. Tudo isso apoiado na explicação da evolução histórica inspirada…

e praças a operários urbanos; de pecebistas a socialistas e até camponeses em luta pela posse da terra, para o campo nacionalista de esquerda. Para forças políticas comprometidas com o liberalismo econômico e com uma “democracia” restritiva e excludente, o golpe político-militar reacionário sempre se lhes afigurou como arma política legítima e recorrente desde 1945, para que lhes garantisse os privilégios e a realização dos interesses do grande capital nacional e internacional, ao…

........................................................................... 681 4.14.4 - Exceções à Independência das Instâncias................................. 682 4.14.4.1 - Absolvição Criminal por Inexistência do Fato ou Autoria ou por Excludentes de Ilicitude ........................................................................................... 682 4.14.4.2 - Condenação Criminal Definitiva ............................................................ 683 4.14.5 -…

desconto, informar se: (i) os empregados podem optar por tais benefícios; (ii) existem empregados que optaram pelo não recebimento; (iii) existe autorização dos empregados para o desconto. Caso afirmativo, cópia do modelo de autorização de desconto salarial relativo aos benefícios concedidos; (vi) o benefício integra o salário para efeito de cálculo do FGTS, Previdência Social, Imposto de Renda, férias e décimo terceiro salário; Relativamente à alimentação, relatório informando:…

características de seus segurados e dos benefícios futuros a que têm direito cuja magnitude tem dependência direta com os critérios que definem os referidos benefícios, de que são exemplos mais significativos, as garantias da aposentadoria integral e a equiparação com os servidores da ativa, ambos consubstanciados na Emenda Constitucional nº 20. Por seu turno, o princípio do equilíbrio atuarial impõe que para cada custo dado deverá haver correspondente financiamento por meio de…

dos autos por 10 (dez) Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou IV - extinta a punibilidade do agente. Art. 399. Recebida a denúncia ou queixa, o…

poderá ser concedida por força de proibição expressa do parágrafo 2.º do artigo 7.º da Lei 12.016/2009 quando tenha por objeto a compensação de créditos tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza. Aliás, aproveitando indevidamente o veículo processual específico, o legislador ampliou essa proibição para as outras…

inclusão escolar como algo que vai alem do “como incluir” para a melhoria das respostas educativas para todos. A proposta de educação inclusiva não foi concebida apenas para determinados alunos pois é considerável a produção de fracasso escolar, excludente. O processo educacional tem sofrido as influencias das concepções sobre educação, sobe gênero humano e sobre sociedade, que atravessaram a história da humanidade. A prática pedagógica deve ser inclusiva, no sentido de envolver a…

fiduciariamente é insignificante. A vítima, não sabendo do perigo, chegou a cumprimentar seu algoz. 3. Descriminar (tirar o crime) x Discriminar (diferenciar): 0 tipo conhecido como sedução fo i descriminalizado. A discriminação salarial entre empregados pode levar a um pedido de equiparação. 4. Destratar (ofender) x Distratar (romper o trato): O advogado fo i destratado pelo juiz em plena audiência. O contrato cria , o distrato desfaz . 5. Elidir (suprimir) x Ilidir (refutar,…