Enunciados Oab

afasta sua incidência, no todo ou em parte. A dispensa de plenário só pode ocorrer quando já houver decisão do órgão especial ou do plenário sobre o tema ou mesmo decisão do STF. Questão objetiva 1 - Assinale a assertiva correta em relação aos enunciados de I a IV, observadas a Constituição da República e a legislação pertinente: I - As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade produzirão eficácia contra…

15/05/2015 HOME Banco de Dados e Cadastros de Consumidores ­ Entenda! | Revista Direito BLOG REVISTA DIREITO DIREITO? LINKS PERFIL OAB BUSQUE POR TEMA ANUNCIE CONTATO Banco de Dados e Cadastros de Consumidores. Entenda! 22. nov. 2013 Direito do Consumidor sem comentários Buscador Search Considerações sobre Banco de Dados e Cadastro de Consumidores à luz do Código de Defesa do Consumidor *Por Jaivan Dantas de Moraes 1 INTRODUÇÃO O mercado de consumo,…

DRA. CRISTIANE CARVALHO ARAÚJO OAB/MG 108.005 ADVOGADA TRABALHISTA BELO HORIZONTE & CONTAGEM - MINAS GERAIS - BRASIL EXMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA _____________________________/MG FULANO DE TAL, Brasileiro, solteiro, profissão, inscrito no CPF sob o nº __________________ e RG nº MG _____________, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, à Rua ___________________, nº ______ Bairro…

Técnicas para serem aplicadas e observadas em provas de múltipla escolha. Sempre de, ao ler o enunciado, marcar (grifar, circular, repetir etc.) os trechos mais importantes, especialmente o trecho que especifica se você deve marcar a alternativa correta ou incorreta. 1ª TÉCNICA - Elimine as alternativas absurdas. Leia todas as alternativas com atenção e, ao invés de procurar pela alternativa que responde à questão, procure primeiramente por uma alternativa absurda, e elimine-a.…

consumidores, se relacionam com as requeridas. Muitas são as sentenças no intuito de punir com reparação do dano material e moral, em especial no caso em tela, destacando-se dentre muitos, os seguintes: ADV: CLÁUDIA CARDOSO (OAB 52106/SP), ALBERTO SALVATICO SEGUNDO (OAB 2442/AC) - Processo 0004224-78.2011.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Rafaela Yusif Awni El-Shawwa - RECLAMADO: Marisa - DISPOSITIVO DA DECISÃO: Posto Isso,…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. RÉU PRESO HELDER DE SOUZA CAMPOS, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na OAB MG sob o nº. 105.926, ZENITH VASCONCELOS DE SOUZA, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/MG sob o nº. 103.318 e WILIAN LÚCIO DA SILVA, brasileiro, casado, advogado, regularmente inscrito na OAB MG sob o nº. 105.927, todos com endereço na Rua Amintas Campos nº. 5, cj. 102, Centro, Manhuaçu (MG) vêm, à ilustre presença de Vossa…

.. 34 ANEXO ......................................................................................................................... 36 A - JUIZADOS ESPECIAIS E SUAS MELHORIAS ....................................................... 36 B - A OAB/RJ NA MELHORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ........................... 37 C - A DIGNIDADE NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ............................................. 38 D - PROBLEMAS DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS ...................................

Setor Norte, Goiânia, Goiás, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos da EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em que é exequente Wesley Carvalho de Almeida, brasileiro, solteiro, advogado, com inscrição na OAB sob nº 10.567, residente e domiciliado na Rua 100, nº 10, Setor Brasil, Goiânia, Goiás, à presença de Vossa Excelência propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE: A…

processamento, que haja retratação da decisão recorrida, ou então remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça, em conformidade com o enunciado nº 700 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Nestes termos, pede deferimento. Local e data. _____________________________________________ Assinatura do Advogado e seu nº de inscrição na OAB Razões de Agravo em Execução Eminentes Senhores Desembargadores Egrégio Tribunal de Justiça Agravante: …

de Processo Penal, requer a remessa dos autos à Superior Instância. Termos em que, Pede deferimento. São Paulo, ........de............ de 2012. ______________________ Advogado OAB/SP nº......... RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Doutos Julgadores Processo nº________ Recorrente: Teobaldo Recorrido: Justiça Pública