Enunciados Oab

DICAS PARA 1ª FASE DA OAB 1. Dica 2. Dica 3. Dica 4. Dica 5. Dica 6. Dica 7. Dica 8. Dica 9. Dica 10. Dica DICAS PARA 1ª FASE DA OAB Ana Flávia Messa e Alcione Aparecida Messa 1. Durante o período de estudos e preparação emocional, é interessante que você se familiarize com o formato da prova, com o estilo do enunciado das questões, que descubra a melhor maneira de proceder na hora de resolvê-las. Treinar a dinâmica do Exame também ajuda a manter o foco e a confiança. 2. A

IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA Para efeito de Exame de Ordem, cabe a pergunta: QUE PEÇA UTILIZAR PARA PERMITIR O QUE O ENUNCIADO PROPÕE? PARA COMPOR A SITUAÇÃO CONFLITUOSA, O QUE É NECESSÁRIO? O QUE O EXAMINADOR PROPÕE A SER OBTIDO? É importante analisar a redação do enunciado da questão com atenção! A DICA SOBRE A PEÇA CABÍVEL ESTÁ NO ENUNCIADO DA QUESTÃO, que vai falar em PROPOR MEDIDA ou recurso contra sentença, por exemplo... Exemplos: - “Como advogado do locatário, proponha a ação visando…

logo após o ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade de âmbito estadual, ajuizada pelo Governador do Estado junto ao Tribunal de Justiça (nos termos do art. 125, §2° da CRFB) e antes do julgamento, fosse ajuizada pelo Conselho Federal da OAB uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao STF, tendo por objeto esta mesma lei? Explique. O dispositivo estadual limitou o direito de ingresso na carreira aos cidadãos naturais daquele Estado, incorrendo em inconstitucionalidade…

______________________________ CPF: ______________________________ 2ª fase DIREITO TRIBUTÁRIO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL SIMULADO REDE LFG OAB 2ª FASE XV Exame Unificado Direção Pedagógica Francisco Fontenele Coordenação Pedagógica OAB João Aguirre LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES A SEGUIR: • Você esta recebendo do fiscal de sala este caderno de rascunho contendo o enunciado da peça prático-profissional e das quatro questões discursivas e um caderno destinado à…

apelar da r. sentença prolatada por esse r. Juízo, pedindo seja o mesmo recebido e processado na forma legal, juntamente com as respectivas razões anexas. T. em que, Pede deferimento. Marília, 16 de abril de 2014. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX OAB. Nº XXXXXXXXXXX RAZÕES DE APELAÇÃO PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXX 2ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE MARÍLIA - SP APELANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX APELADO: INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. EGRÉGIO…

cinquenta e oito reais e onze centavos), comprovando o depósito recursal e da guia “GRU” no valor de R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), comprovando o pagamento das custas. Nestes termos, pede deferimento. Local/ Data Advogado OAB EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: ADC Ind. e Com. de artigos para escritório Ltda Recorrido: João Nobre Processo: nº... Origem: Vara do Trabalho de Itajaí EGRÉGIA TURMA, …

Trânsito Brasileiro, Comercial Brasileiro, Eleitoral, Penal Militar, de Procsso Penal Militar Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (8112 de 1990) Lei das Licitações Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Estatuto da Advocacia e OAB da Cidade da Criança e do Adolescente da Igualdade Racial do Torcedor do Desarmamento do Estrangeiro do Idoso Lei das Contravenções Penais das S/A Abuso de Autoridade Introdução às normas do Direito Brasileiro Registros Públicos…

determinado bem móvel. Nesse caso, é perfeitamente viável que o credor de um cheque prescrito se utilize da via monitória para recebimento da quantia, pois o título é prova escrita da dívida, cuja admissão é pacífica diante da redação do enunciado da Súmula nº 299 do Superior Tribunal de Justiça, na qual diz que é “ admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito”. Ressalta-se, que o cheque passou a ser mero elemento de prova, neste enfoque, temos que a ação…

do CPP. No passado, a OAB pediu o art. 41 do CPP. I. DOS FATOS No dia …, o querelado afirmou, na frente de várias pessoas, que o querelante furtou os livros pertencentes ao Sr. …, vizinho de ambos. No entanto, a acusação não é verdadeira. Destarte, praticou o querelante o crime previsto no art. 138 do Código Penal, cumulado ao artigo 141, III,da mesma lei, visto que o fato se deu na presença de terceiros. Observação: basta um breve resumo dos fatos descritos no enunciado. II. DO…

Recurso Inominado interposto contra a sentença proferida nos autos da Ação de Repetição de Indébito C/C Indenização por Danos Morais, que tem como parte ré a XXXXXXXXXXX Termos em que, Pede deferimento. (Cidade, dia, mês ano) Advogado OAB XXXX Assunto: Ação de Repetição de Indébito. Relação de Consumo. Taxa de Abertura de Crédito (TAC). Taxa de Emissão de Carnê (TEC). Tarifa de Avaliação do Bem. Seguro de Proteção Financeira. Tarifa de Cadastro. Restituição em Dobro. Pedido