Enunciado Prescritivo

necessidade do direito ser legitimo. Humana. (dif) racional – razão/vontade dos indivíduos. (igual) indiscutibilidade,imutabilidade. (SER) Enunciados descritivos -descrever o presente de verdade, algo que acontece - Pretensão de verdade - Juízes de fato. -Real fenômeno (ser) (Deve ser) Imaginação/ pensamento enunciados prescritivos Ordens de conduta Juizes de valor ( abjeto) Ex: normas jurídicas positivas Imaginação,teórico,pensamento,mundo idealizado (deve ser) …

sintático e o pragmático. Aceito isso, faz-se imperativo admitir que padeça de toda problemática de um sistema lingüístico. A interpretação encontra-se, mormente, no plano semântico. O interprete, antes de fixar um sentido unívoco para um enunciado prescritivo (univocidade que nos litígios judiciais é fixada mesmo que impositivamente pelo juiz às partes daquele caso), tem de resolver uma série de problemas interpretativos, vagueza, ambigüidade, carga emotiva, redundâncias, entre outros. Entender

dever ser Hume notou que muitos escritores falam do que deve ser, na base de enunciados acerca do que é. Mas parece haver uma grande diferença entre enunciados descritivos (o que é) e enunciados prescritivos (o que deveria ser). Hume apela aos escritores que tomem muito cuidado na mudança do enunciado de um estado para o outro. Nunca sem se dar uma explicação de como o enunciado- "deve ser" é suposto seguir ao enunciado- "é". Mas como exatamente é que se pode derivar o "deve" de um…

conjunto de normas jurídicas válidas num momento e local. O segundo é ciência do direito, cujo objeto é o ordenamento jurídico – conjunto de enunciados normativos. A partir desses dois significados, pode-se formular o seguinte: o direito enquanto ciência tem por objeto o direito positivo, representado pela ordem jurídica formada pelo conjunto de enunciados prescritivos dos quais se extraem as normas jurídicas. Assim escreve a doutrina: “(...) direito positivo é o complexo de normas…

para a questão do desempenho como tendo vantagens pois exclui em princípio a adesão a um discurso metafisico, requer o abandono de fábulas, exige espíritos claros e vontades frias, faz com que os jogadores assumam a responsabilidade não somente dos enunciados que eles propõem, mas também das regras às quais eles submetem para torna-los aceitáveis. Coloca em plena luz as funções pragmáticas do saber na medida em que elas pareçam se dispor sob o critério da eficiência. Contribui também…

verdadeiros ou falsos. Não recebem, habitualmente, um consenso tão vasto como os enunciados descritivos; São de ordem diversa (éticos, estéticos, religiosos, políticos…). 1. Exercício de completamento de texto Escreva nos espaços em branco as palavras adequadas. acontece avaliação avaliam descritivos ou informativos experiência juízos de facto julgar normativos e prescritivos preferir valores valores ou princípios…

O intérprete não é um criador ex nihilo (sem informação), ele produz a norma, porém no sentido de reproduzi-la. A norma se encontra em estado de potência involucrada no texto e o intérprete a desnuda. Neste sentido de fazê-la brotar do texto, do enunciado é que se afirma que o intérprete "produz a norma". E, a partir da metáfora da Vênus de Milo, vê-se que diferentes intérpretes "produzem", a partir do mesmo texto normativo, distintas normas jurídicas. É importante a insistência neste…

consequente normativo? Norma jurídica é a significação a ser feita pelo interprete ao verificar os significados contidos no suporte físico, podendo ser definida em sentido amplo e em sentido estrito. Norma jurídica em sentido amplo são os enunciados prescritivos, enquanto a norma jurídica em sentido estrito é a correspondem à significação obtida do texto direito positivo. A regra-matriz de incidência tributária é tida como o “mínimo irredutível da manifestação do deôntico”, o que…

nesse contexto que nasce a gramática tradicional que nos foi legada pelos gregos: inicialmente pautada numa reflexão sobre o funcionamento da linguagem e posteriormente, com vistas à preservação, sistematizada num ensino que culmina em finalidades prescritivo-normativas. (...) o pensamento sobre linguagem passou pelo exame filosófico, desde os pré-socráticos, e adquiriu um rigor teórico que culminou em Platão, Aristóteles e os estóicos. O lógos vai-se destacando do ser até constituir-se…

descritivo e discurso prescritivo, a não ser pelo fato de que em relação tanto a um quanto ao outro contexto se pode adotar uma atitude descritiva ou prescritiva.” (p.20) 4. O conceito de validade dedutiva “A lógica, a lógica dedutiva, pode se apresentar de forma axiomática ou como um sistema de regras de inferência, mas essa segunda forma de apresentação é a que melhor se ajusta à maneira natural de raciocinar. Isso porque, no modo axiomático de deduzir, partes-e de enunciados…