Enunciado Prescritivo

funcionamento da língua, de sua.forma e Junção. A gramática seria então "um conjunto de regras que o cientista encontra nos dados que analisa, à luz de determinada teoria e método". Essas regras seriam as "utilizadas pelos falantes na construção real de enunciados" (Neder, 1992:49). Como diz Franchi (1991:52-53), gramática nessa concepção é um sistema_de noções mediante as quais se descrevem os fatos de uma língua, permitindo associar a cada expressão dessa língua uma descrição…

enquanto constituinte do sujeito é apenas a dobra do de-fora, pois se é o homem que ocupa o papel de sujeito de enunciação, por outro lado, são as práticas discursivas existentes neste contexto que definem as condições de possibilidade para que o enunciado possa surgir e ser validado. Tal posição pressupõe um movimento contínuo de dentro / de fora – posições que se diferenciam apenas por espaços temporais, num mesmo campo geográfico * – onde os sujeitos e a sociedade, atravessados pelas…

conteúdo nuclear de uma norma jurídica em matéria tributária, de uma norma jurídica que prescreve a obrigação de alguém pagar tributo por ter ocorrido um fato jurídico não ilícito. É um método utilizado para auxiliar o intérprete a organizar os enunciados prescritivos dos textos legais, de modo a reconhecer possíveis inconstitucionalidades ou ilegalidades dos tributos instituídos. Desse modo, a regra-matriz de incidência tributária possui funcionalidade operacional no direito positivo…

serem fontes do direito ou não. No tocante aos costumes, tenho que o principal ponto discutível dá-se devido à sua vagueza e ambiguidade do vocábulo, sendo, contudo, intitulado fonte do direito quando estampado numa regra jurídica como um “enunciado prescritivo”. A rigor, consoante dispôs Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, “diferença alguma existe entre uma regra de Direito consuetudinário e uma regra de Direito estatutário”, pois no entender do ilustre pensador, tanto uma quanto a…

privilegia o trabalho com a diversidade dos gêneros do discurso. Conhecer e dominar todos os gêneros que circulam na sociedade é fundamental para os estudantes, uma vez que cada uma das esferas sociais (casa, trabalho, escola, etc.) produz diferentes enunciados concretos, apropriados àquela atividade social, e aprender a comunicar-se é aprender a utilizar os diversos gêneros nas atividades que desempenhamos em nosso dia-a-dia. Assim, toma-se um texto do gênero reportagem, por…

trazer conseqüências significativas para a variação de gêneros, mas este é um aspecto que somente o estudo intercultural dos gêneros poderá decidir.” (MARCUSCHI, 2002) DEFINIÇÃO DE GÊNERO Para Bakthin gênero são tipos relativamente estáveis de enunciados elaborados nas diferentes esferas sociais de utilização da língua. Gênero é uma classe de eventos comunicativos, os quais são delimitados por objetivos comunicativos (tema, estilo e estrutura esquemática). Para Marcuschi (1996:…

interpretar as leis). Parte dos grupos admitiu a existência de leis interpretativas, mas ressalvando que desde não trouxessem cunho de gravosidade. Outra parte dos grupos não admitiu a existência de leis interpretativas mas apenas de enunciados prescritivos. Todos os grupos concluíram que o art. 106, I, CTN tem aplicabilidade até porque ele ele não cria nova norma mas dá direcionamento a irretroatividade (da CF), eis que norma expressamente interpretativa.

um dos primeiros estudiosos do assunto, escreveu um diálogo na tentativa de descobrir a origem das palavras, se provinham de uma natureza ou de uma convenção. Os gregos ao definirem a lingüística deram bastante ênfase a semântica e a divisão dos enunciados em partes menores. Platão foi primeiro a classificar essas partes, sendo funcional e semântica e não formal. Ele delimitou a ónoma que seria o sujeito e a rhema que seria o predicado. Posteriormente, seu seguidor, Aristóteles e os…

adotadas pelo STF no Controle de Constitucionalidade. A regra é que a declaração de inconstitucionalidade se dê com pronúncia de nulidade, caso em que será fulminado tanto o próprio enunciado prescritivo, quanto as normas construídas a partir dele1. Contudo, há casos em que, a partir de determinado enunciado prescritivo, podem ser retiradas diversas interpretações, sendo algumas constitucionais e outras inconstitucionais. Nesses casos, outras técnicas devem ser adotadas em prol da…

resultados. A declaração de inconstitucionalidade com redução de texto caracteriza-se por provocar a supressão sintática do dispositivo questionado, que poderá ser total ou parcial. A redução do texto exclui toda e qualquer interpretação do enunciado que está sendo retirado por inconstitucionalidade[5]. Diferentemente, a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto declara determinados significados to texto atacado como inconstitucionais, provocando o…