Encargos Sociais E Previdenciários

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL A seguridade Social apareceu antes do direito do trabalho, baseando na moral e no direito podemos dizer que a moral é um campo vasto e o direito é um campo menor que obedece diretrizes da moral. Todo o processo evolutivo da Previdência Social é fruto de muita luta das classes sociais menos favorecidas, que sempre estiveram à mercê dos riscos sociais, e também do desenvolvimento da solidariedade. Na história da humanidade, é relativamente recente

..5 A LEI ORGÂNICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL....................6 A CONSTITUIÇÃO DE 1967........................................................7 PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS....................................... 10 CONCLUSÃO................................................................................. 11 BIBLIOGRAFIA............................................................................. 12 INTRODUÇÃO A evolução histórica da Previdência Social no Brasil é marcada por…

JULIETE LEMOS LEONARDO ARAUJO SWELLEN ALMEIDA TIAGO GONÇALVES ENCARGOS SOCIAIS E RELATÓRIOS ANUAIS Trabalho apresentado à Uniessa – Uberlândia MG, como requisito parcial para conclusão da disciplina Rotinas Trabalhista, sob orientação da Prof. Josienne Ferreira Silva UBERLÂNDIA, SETEMBRO DE 2014. SUMÁRIO 1. Introdução..........................................................................................................................

CONTRIBUINTE Contribuinte é aquele que tem relação pessoal direta com o pressuposto de fato que irá dar origem à obrigação de pagar a contribuição devida à Seguridade Social. É, portanto, a pessoa que tem ligação material com o evento de que decorre a tributação. Estes contribuintes são: os trabalhadores, as empresas e o empregador doméstico, sendo os dois últimos, contribuintes do sistema. A empresa, por ser pessoa jurídica não é segurada, pois seguradas são apenas as pessoas…

(b-a) – – – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO (g) (h) (i)=(e-f) - – - DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)…

do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Está sendo desenvolvido, em conjunto, pela Caixa Econômica Federal (CAIXA), pelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo Ministério da Previdência Social (MPS), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). E faz parte da Agenda de Ações para Modernização da Gestão Pública, conduzida pelo Ministério do Planejamento, que

Disponibilidades e aplicações financeiras 193.470 Empréstimos e financiamentos 24.555 Contas a receber de clientes 429.482 Fornecedores 154.688 Estoques 210.996 Salários e encargos sociais 36.191 Impostos a recuperar 13.241 Parcelamentos tributarios e previdenciários 7.527 Outras contas a receber 3.574 Provisões 22.033 Despesas do exercício seguinte 423 Incentivos fiscais 11.614 Não Circulante 331.148 Dividendos a…

A reforma da Previdência Social Datam da década de 20 as Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs), embrião do sistema da previdência social brasileiro, cujos marcos básico permanece ate os dias atuais. Na década de 30 por iniciativa do governo Getúlio Vargas foi criado os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), agora de abrangência nacional, congregando, cada um deles, categorias de assalariados por setores de atividade econômica-industriários, comerciários, marítimos, bancários, e…

morte A pensão por morte é o benefício a que têm direito os dependentes do segurado da Previdência Social que falecer. Valor do benefício O valor da pensão é o mesmo que o segurado recebia quando faleceu, ou que receberia caso estivesse aposentado por invalidez, isto é, 100% do salário benefício. O cálculo do salário benefício depende da data de inscrição do trabalhador assegurado na Previdência Social: Para aqueles que se inscreveram até 28/11/1999, o salário benefício é a média…

recebem intimações de estilo e praxe, com fulcro na legislação aplicada ao caso em julgamento e demais dispositivos legais, propor a presente, AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA RURAL em face de, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal com agência na Av. Alexandre de Moura nº.182, Nesta Capital, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: Preliminarmente salienta o REQUERENTE, nos termos da Lei 1060/50, com suas posteriores…