contribuinte

CONTRIBUINTE
Contribuinte é aquele que tem relação pessoal direta com o pressuposto de fato que irá dar origem à obrigação de pagar a contribuição devida à Seguridade Social. É, portanto, a pessoa que tem ligação material com o evento de que decorre a tributação.
Estes contribuintes são: os trabalhadores, as empresas e o empregador doméstico, sendo os dois últimos, contribuintes do sistema.
A empresa, por ser pessoa jurídica não é segurada, pois seguradas são apenas as pessoas físicas. Também o empregador doméstico entra nesta qualificação, que, apesar de ser pessoa física, como empregador é apenas um contribuinte do sistema.
Empresa é a pessoa física ou jurídica que assume o risco de sua atividade econômica, seja urbana ou rural, com ou sem finalidade de lucro, desde que tenha segurado que lhe preste serviços.Sua contribuição incide sobre a folha de salário das pessoas físicas que lhes prestem serviços e demais incisos do art. 195 da Constituição Federal.
Já o empregador doméstico, assim considerado, é aquele, pessoa física ou família, que admite a seu serviço, sem finalidade de lucro, o empregado doméstico, que exercerá seu serviço no âmbito residencial do empregador. SEGURADOS

Segurados são as pessoas físicas que exercem, exerceram ou não atividade, remunerada ou não, efetiva ou eventual, com ou sem vínculo empregatício, estando inseridos nesta definição, tanto os que ainda exercem atividade remunerada (ativos), como os que já estão aposentados.
Além do estudante, da dona de casa e do síndico de condomínio, que não exercem atividade remunerada, também o desempregado pode ser segurado do sistema, pois este poderá filiar-se e pagar contribuições, mesmo não exercendo atividade por se encontrar sem emprego, da mesma forma que o estudante que nunca exerceu qualquer atividade. Estes são os segurados facultativos.
Os segurados podem ser divididos em quatro grupos:
Segurados obrigatórios (empregados, empregado