Empresa Faz Bem Ação De Repetição Do Indébito

000, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE: A Requerente pleiteia os benefícios da “Prioridade Processual” nos moldes do Art 1211-A e Estatuto do Idoso Lei 10.741/03, para tanto faz juntada dos documentos pessoais que comprovam fazer jus ao requerimento. DOS FATOS A Reclamante reside no imóvel próprio no endereço supra há mais de 30 anos e, desde sempre, é consumidora da Reclamada, tendo uma média estável de…

PROC.N. (AÇÃO REVISIONAL 01835384-78.2013) HELOISA MARIA, brasileira, prendas do lar, portadora do CPF no 1, residente e domiciliada na Rua Marechal, 2000 no bairro da Festança, nesta cidade de Fortaleza – CE, CEP: 60000-000, por seus procuradores infra-assinados, comparece à presença de V.Exa., nos autos de Ação de Busca e Apreensão cujo autor é BANCO ITAUCARD S.A., apresentar CONTESTAÇÃO, indicando os fatos e fundamentos a seguir: PRELIMINARMENTE CONEXÃO DAS AÇÕES – AÇÃO…

de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional na Rua XXX, sala XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, onde deverão receber suas notificações e intimações, conforme artigo 39, I, do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS em face da XXX, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º XXX, através da Agência XXX, com sede na Rua XXX, n.º XXX, bairro XXX, cidade/estado, CEP XXX, devendo ser citada através da Gerência…

devolução do numerário. 2. OBJETIVO DO DESAFIO. Defender os direitos do Autor e do Réu, respectivamente, com a elaboração adequadamente fundamentada da petição inicial e da contestação correlatas. 3. PETIÇÃO. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização e repetição de indébito em razão do envio não solicitado de cartão de crédito e cobrança de anuidade em conta bancária de cliente 14/04/2015 Equipe Advogados Associados Advogado em São José - SC Especializado em…

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO_____ FAZ BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, Sociedade empresária, inscrita no CNPJ nº ___________/_____, sediada na Rua ____________, nº______, Bairro _____, _____/___, por seu advogado infra-assinado, conforme instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente perante V. Exa., nos termos dos artigos ,282 , do Código de Processo Civil, 165 e 168 CTN, bem com das Leis 9.250/95 e 9.494/97, art.1ºF, ajuizar a presente: : AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da…

termos do artigo 282 do Código de Processo Civil e artigo 165 do Código Tributário Nacional, propor a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sediada na Rua ___________, n.º ____, Bairro ______, Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, CEP ______, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS A autora é empresa privada, devidamente constituída perante Junta Comercial do Estado de São Paulo, sob o NIRE __________,…

Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO ao processo que lhe move IVONETE SILVA MATOS, já devidamente qualificada, pelos motivos que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS Declara a parte autora que, desde janeiro de 2008, é usuária dos serviços prestados pela empresa ré através do Plano Oi Conta Total I, pagando de assinatura mensal o valor de R$ 79,80. Alega que, a partir de janeiro de 2009, houve um aumento unilateral do valor da assinatura, passando a sofrer cobranças por serviços não…

DOUTRINA CRITICA A DENOMINAÇÃO “AUTO LANÇAMENTO” UMA VEZ QUE O LANÇAMENTO É PRIVATIVO DO AGENTE FISCAL (142 CTN). Ex: ISS, ICMS, IR, IPI, COFINS, PIS. Parte da doutrina defende a tese de que o fisco homologa na verdade o pagamento ou a atividade da empresa (majoritária- art 150 parte final) QUAL É A REGRA A SER APLICADA NOS CASOS EM QUE O FISCO SE DEPARAR COM FRAUDE, DOLO OU SIMULAÇÃO? ART. 150§4º PRINCIPIOS APLICADOS AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 1- Inalterabilidade- Regra. As exceções…

pretende atuar. Quanto maior o seu conhecimento sobre o mercado, clientes, fornecedores, concorrentes, melhor será o desempenho do seu negócio. O referente trabalho apresenta situações hipotéticas do cotidiano de uma empresa que se analisada é a realidade dos acontecimentos de uma empresa. 2 DESENVOLVIMENTO- vida boa – agencia de turismo Prestes a se casar, Maria resolveu procurar a agência de turismo Vida Boa. A intenção dela é comprar um pacote turístico para a sua tão esperada lua…

Processo nº _________________________ "Hermione Granger", devidamente qualificados nos autos da Ação Ordinária De Revisão Contratual que move em desfavor da "Banco Gringotes", vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária apresentar Réplica A Contestação, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: Breve Histórico do Processo A Autora propôs Ação contra o Requerido à fim de revisar cláusulas do contrato firmado pelas partes, visando…