Empresa Faz Bem Ação De Repetição Do Indébito

casada, empresária, inscrita no RG E CPF, ENDEREÇO , vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional no endereço indicado na nota de rodapé, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA C/C DANOS MORAIS Em face de FULANO DE TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , ENDEREÇO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS…

de acordo com o Artigo 39, I, do CPC, requer que sejam enviadas as notificações, publicações, vem, mui respeitosamente, à presença de V.Ex.ª, para ajuizar AÇÃO REVISIONAL DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de OI FIXO (TELEMAR NORTE LESTE S/A), CNPJ nº 33.000.118/001-79, empresa estabelecida na Rua Beneditinos, 23, 11º andar, Centro, Cep. 20081-050, pelos seguintes fatos e fundamentos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA…

ao final subscreve (procuração em anexo), com o escritório localizado à Rua Senador XXXXXXXXXXXXXXXXX, nº. 480 Bairro Centro, nesta cidade, onde recebe intimações e avisos, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO combinado com pedido de liminar e Obrigação de fazer e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 15.192.451/0001-70, com endereço Alameda…

sua advogado in fine subscrita, vem à preseça de V. Exa. propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA c/c DANOS MORAIS em face de Nome Completo, qualificação completa,pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. DOS FATOS O Autor é consumidor dos serviços da empresa Ré desde o ano de 2007, e sempre honrou com seus compromissos perante a referida empresa em contraprestação aos serviços que lhe foram prestados.

ao final subscreve (procuração em anexo), com o escritório localizado à Rua Senador XXXXXXXXXXXXXXXXX, nº. 480 Bairro Centro, nesta cidade, onde recebe intimações e avisos, vêm, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO combinado com pedido de liminar e Obrigação de fazer e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de BANCO ITAUCARD S/A. pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 15.192.451/0001-70, com endereço Alameda…

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA. Fulana de tal, brasileira, união estável, funcionária pública, portadora do RG sob o nº xxxx SEP-DF e CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada à xxxxxx, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C DANOS MORAIS em desfavor de BRASIL TELECOM CELULAR S/A, cujo nome fantasia OI, inscrito no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, com sede comercial no Setor de Áreas Públicas Sul, Lote D, Bloco B, Setor…

Apelação Cível n. 2013.034986-1, da Capital - Continente Relator: Des. Marcus Tulio Sartorato RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA A MAIOR DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET. PACOTE ADICIONAL NÃO CONTRATADO. CONDUTA IMPRUDENTE E ILÍCITA DA RÉ. DEVER DE INDENIZAR O DANO MATERIAL COMPROVADO NOS AUTOS. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO ATÉ A DECISÃO QUE ANTECIPOU A TUTELA,…

declinado no preâmbulo, vem, respeitosamente perante vossa Excelência com espeque no art. 5º, XXXIV, XXXV a, CF/88, e art. 479 do CC, art. 282 e ss. do CPC, e arts. 39, IV e V, 46, 47 e 51, IV, XV, do CDC, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA em desfavor do AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.707.650/0001-10, com endereço comercial à Rua Quinze de…

Brasil, Seção do Paraná, sob o nº. 0000, com seu escritório profissional consignado no mandato acostado, para, fulcrado nos arts. 300 e segs. c/c art. 214, § 1º, da Legislação Adjetiva Civil, oferecer a presente CONTESTAÇÃO, em face da presente Ação de Reintegração de Posse, aforada por ......................, em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas. 1 – DA TEMPESTIVIDADE Verifica-se que o ato citatório e muito menos a…

legislação de regência do tema; - conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; - ter noção sobre os procedimentos de cada ação não exacional. TEMA Processo Judicial Tributário VI ESTRUTURA DO CONTEÚDO Processo Judicial Tributário VI: Ação de iniciativa do contribuinte ou não-exacional: ação de consignação em pagamento. PROCEDIMENTO DE ENSINO Para a resolução dos casos concretos desta aula: Legislação: CRFB/88, CTN: artigo 164 e…