Empresa Faz Bem Ação De Repetição Do Indébito

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO II BRASÍLIA 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 7 2 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ........................................... 8 a. Hipótese de cabimento ...................................................................................... 8 b. Juízo competente ............................................................................

advogada ao final subscrita, com escritório sito a Rua Alfredo Guedes nº 1949, sala 110, 1º andar Piracicaba/SP onde recebe intimações e notificações, a presença de Vossa Excelência, propor a, presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO e TUTELA ANTECIPADA. Em face de BV FINANCEIRA S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n. º 01.149.953/0001-89, com sede na Avenida das Nações Unidas nº 14171, Torre A-8,…

º xxxxxxx, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (COMPRA FÁCIL), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxxx, com filial à Av. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I - DOS FATOS O cenário e bem simples, por isso iremos direito ao ponto. A…

Brasil, Seção do Paraná, sob o nº. 0000, com seu escritório profissional consignado no mandato acostado, para, fulcrado nos arts. 300 e segs. c/c art. 214, § 1º, da Legislação Adjetiva Civil, oferecer a presente CONTESTAÇÃO, em face da presente Ação de Reintegração de Posse, aforada por ZETA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, em decorrência das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas. 1 – DA TEMPESTIVIDADE Verifica-se que o ato citatório e muito…

em danos morais pelos reiterados equívocos nos valores lançados e cobrados na conta telefônica do Autor. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO - CE. Processo n° 2001.004.00107-6 Ação de Indenização por Danos Morais Autor: Francisco Erivaldo Santana Ré: Telecomunicações do Ceará S. A. Nos autos do processo em epígrafe, vem o Autor, em causa própria, contra-arrazoar, na forma que se segue, o Recurso…

mandato incluso (doc 03), com escritório profissional a rua Dom João Becker, n° 310, sala 205, centro, Três Passos/RS, onde receberá intimações, vem respeitosamente perante V.Exª, propor, como proposta tem, na melhor forma do direito, a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CUMULADA COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE LIMINAR em desfavor do HOSPITAL UNIMED IJUI – Sociedade Cooperativa de Serviços…

propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. Art. 106 – Correndo em separado ações conexas entre dois juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar. Ação de Reintegração de Posse Proc. nº. 44556.11.8.99.0001 AA: ZETA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RR: JOÃO MARIA JOÃO MARIA, casado, bancário, residente e domiciliado na Rua X, nº. 0000 – Fortaleza (CE) – CEP nº 0000-00, possuidor…

XXXXXXX, brasileiro, ETC, através de sua procuradora judicial, XXXX, devidamente inscrita na XXX sob n° XXXX, com endereço profissional sito à XXXXXX, onde recebe todas as citações, intimações e notificações, VEM propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de XXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. XXXXXX, com sucursal em Maringá-PR, sito à XXXXXXX, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: I.

Teresina/PI, onde recebe as intimações e notificações judiciais de praxe, vem, perante Vossa Excelência, com arrimo no artigo 5º., incisos V,X, XXXII, XXXV, da Constituição Federal, e do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), propor a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Contra BV FINANCEIRA S.A, instituição financeira inscrita no CNPJ 01.149.953/0001-89, com sede e foro situado na AV. Nações Unidas 14.171, Torre…

e procuradores que ao final se identificam e assinam, ut instrumento de mandato em anexo, vem tempestivamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos termos do artigo 297 e seguintes do Código de Processo Civil, nos autos da “Ação Ordinária de Revisão de Contrato de Financiamento de Veículo c.c. Pedido de Antecipação de Tutela” de número acima em referência que perante esse r. Juízo e Ofício lhe promove XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente…