Eles Os Juízes Vistos Por Um Advogado Calamandrei Piero

qualificada nos autos do processo de número supra epigrafado, em que contende com BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A, irresignada, data vênia, com o respeitável acórdão proferido às fls. 209-233 dos autos de número supra epigrafado, vem, por seus advogados, ao final assinados, perante Vossa Excelência, com o intuito de interpor RECURSO ESPECIAL, com fulcro nos arts. 541 e seguintes do Diploma Processual Civil, bem como art. 105, III, “c”, da Constituição Federal. para o Egrégio…

ão tr i par t it e de ef ic ác i as apr es e nt a s in a is de ex a us tã o ( e a r e gr a do ar t. 2 73 , 30 CP C, r em ete , i n dis t in t am ent e, à ex e c uç ã o pr o v is ór i a) . ” Não é o mesmo problema aristotélico. O tempo, como visto, em Aristóteles, nada mais era do que uma realidade metafísica, ocorrida pela medida do movimento, conforme o antes e o depois, que provinham da alma ou da consciência31. Tempo, hoje, deve partir de uma verificação de tempos…

1679-348X 134 RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER - ELIZÂNGELA TREMÉA métodos, técnicas, falácias e todas as formas ou possibilidades utilizadas para que ocorra uma boa interpretação. Para Warat, os profissionais do Direito (juristas, advogados, promotores, juizes) desempenham suas atividades cotidianas argumentando. Isso significa que a interpretação do Direito positivo, que eles realizam por meio de múltiplas atividades dos arrazoados das partes, das decisões jurídicas, etc.,…

se não existe justiça, é inútil esperar pela paz. Por isso não deveria haver nenhum serviço público ao qual o Estado dedicasse tantos cuidados quanto ao que leva o nome de processo. (…) Os interessados, ou seja, entre os técnicos do processo, juízes, advogados e partes, têm a consciência de que o mecanismo funciona mal.10 Diante do quadro sócio-jurídico acima exposto, situação que se abre é de necessidade de questionamento em relação à efetividade do processo e de atendimento de sua…

Filho[1] INTRODUÇÃO - 1. AS CLÁUSULAS GERAIS - 1.1 A AUSÊNCIA DE “MODELO” - 1.2 ESTRUTURA DAS CLÁUSULAS GERAIS - 1.3 AS FUNÇÕES DAS CLÁUSULAS GERAIS - 2. EXEMPLOS DE CLÁUSULA GERAL PROCESSUAL - 2.1 A UTILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS - 2.2 A SOFISTICAÇÃO DO CONTROLE DOS ATOS DO JUIZ - CONCLUSÃO PESSOAL – REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO É justamente em época de questionamentos em face do papel do Poder Judiciário perante a…

à luz do palco. Mas o código ignora toda a preparação que se efetua nos bastidores antes de começar o espetáculo- e, sobretudo, ele não pode reger os processos psicológicos que se desenrolam no segredo das consciências.” Piero Calamandrei RESUMO Este trabalho visa demonstrar os meios de se alcançar a justiça ao longo da história do direito, com ênfase na atuação do juiz em cada uma dessas fases. Busca, sobretudo, definir a eficácia do Princípio…

...................................9 5. O Estatuto Profissional e Deontológico do Advogado..............................................................11 5.1 O Direito Profissional como ramo de Direito Autónomo-...................................................12 5.2 Os Deveres Deontológicos Gerais-.....................................................................................13 5.3 A Função do Advogado e a natureza da Advocacia-.........................................................

Rangel Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado. Pedro Henrique da Silva Menezes Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Advogado. RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o tratamento dado ao procedimento de produção antecipada de prova no projeto do…

ampliação de seus poderes, pela autorização que lhe é concedida de decidir com base em noções vagas que são ilações de conceitos jurídicos indeterminados, como por exemplo, a função social, a boa-fé e as demais cláusulas gerais. Esse fenômeno que foi visto como o fenômeno da fuga das leis para o juiz, embora conveniente em certo momento, parece já não ter como se manter atuando, enquanto paradigma da pós-modernidade. É preciso um passo a mais, um passo adiante, nesta seara. Um passo que…

por uma serie de escopos e que o Estado chama a si a atribuição de propiciar a consecução destes, uma das funções estatais é a de realizar os escopos do processo. Tal é a jurisdição, função exercida pelo Estado por meio de agentes adequados (os juízes), com vista à solução imperativa de conflitos interindividuais ou supraindividuais e aos demais escopos do sistema processual”.7 Princípio: “Princípios são normas que exigem a realização de algo, da melhor forma possível, de…