Prova Antecipada Novo Cpc

7276 palavras 30 páginas
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Revista Eletrônica de Direito Processual REDP. Volume XII.
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ.
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN 1982-7636

DA PRODUÇÃO A TECIPADA DE PROVAS

O PROJETO DO OVO CPC

Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel
Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade
Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela
Universidade Federal do Espírito Santo. Advogado.

Pedro Henrique da Silva Menezes
Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade
Federal do Espírito Santo. Graduado em Direito pela
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. Advogado.

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar o tratamento dado ao procedimento de produção antecipada de prova no projeto do novo CPC. Para tanto será feita uma breve abordagem sobre o sistema atual, para fins de comparação. Após, serão apreciadas individualmente as disposições do PL 8.046/2010 que tratam da produção antecipada de prova, sob a ótica dos princípios processuais e pela sistemática pelo projeto de lei em questão, buscando identificar os acertos e os equívocos da proposta a fim de fomentar a discussão sobre o tema.

PALAVRAS-CHAVE: Provas; Procedimento; Produção antecipada de provas; Novo
CPC; PL 8.046/2010.

ABSTRACT: The present article aims to discuss the treatment given to the procedure of early production of evidence in the Project of the new civil procedural code. For this will be made a short review about the actual system for comparison. Then the clauses of the PL
8.046/2010 about the early production of evidence will be analyzed by the view of the procedural principles and the systematic of the bill, trying to identify the propriety and the errors of the proposal to encourage the discussion about the topic.

Revista Eletrônica de Direito Processual REDP. Volume XII.
Periódico da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ.
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira www.redp.com.br ISSN

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