Elementos Do Ordenamento Juridico

Etapa 3 – A Teoria Pura do Direito, de Acordo com Hans Kelsen A Teoria Pura do Direito torna-se a principal obra de Hans Kelsen por tratar de assuntos extremamente jurídicos, ou seja, ao investigar o Direito, Kelsen utiliza apenas aspectos jurídicos e exclui tudo o que é externo ao direito. De acordo como o autor: “Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir desse…

Efectividade ou eficácia das decisões – O estado de melhor competência ou princípio da maior proximidade iv. Harmonia jurídica material (interna) v. Conflitos entre princípios c. Princípios de política legislativa que devem presidir à escolha do elemento de conexão d. Intervenção de razões jurídicas materiais relevantes – a excepção da ordem pública internacional –remissão e. Conclusão: O DIP tem a sua própria justiça, inconfundível com a do direito material, já que a escolha da lei…

Introdução A interpretação do negócio jurídico é fundamental no debate sobre a reconstrução da dogmática do direito privado, tendo em vista que, antes do Código Civil de 2002, os dogmas imperantes, eram a intangibilidade da propriedade privada e o poder da vontade do indivíduo. Para visualizar a questão da vontade no negócio jurídico, é necessário fixar seu conceito, bem como o do ato jurídico, e constatar que o atual Código evita adotar simplesmente a declaração ou à vontade…

............................... 10 Introdução: A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência das comunidades contemporâneas organizadas de forma globalizada. O ordenamento jurídico que consiste nos seus códigos comunicativos próprios , pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação.…

Juventude. Autora de vários artigos jurídicos publicados em sites jurídicos.E-mail: mariana_pretel@aasp.org.br, mariana_pretel@oabsp.org.br, mariana_ptl@hotmail.com nova consulta remover realce A boa-fé objetiva como cláusula geral A+ | A- Resumo: O presente estudo procura analisar o instituto da boa-fé objetiva em sua feição de cláusula geral. Para tanto, parte-se de uma análise do contexto do ordenamento jurídico atual. O novo Código Civil, inserido no sistema jurídico aberto,…

vontade de transformar o direito em uma ciência pura e exta. Focalizando ainda, a hierarquização das normas, quanto a sua elaboração, sendo a norma superior fundamentadora da norma inferior, e pressuposto da sua validade. Kelsen, concebe o ordenamento jurídico como um sistema hierárquico de normas em que a validade de uma norma pode ser verificada em função da sua conformidade com uma norma hierarquicamente superior. O sistema positivista não comporta o reconhecimento de uma lei moral…

05 Direito e Equidade e Direito e Justiça 06 A Teoria do Ordenamento de Norberto Bobbio 06 Conclusão 08

Síntese comentada da “Teoria do Ordenamento Jurídico” (Bobbio) 1 Bobbio, a teoria do ordenamento e o positivismo Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. Essa vinculação de Bobbio ao positivismo significa, em síntese, que ele defende: 1) uma abordagem científica do direito, o que implica – para o positivismo – uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de…

pura do direito - Kelsen KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 5.ed. Coimbra: Sucessor, 1979. Direito e Natureza – A norma jurídica 1. Se analisarmos qualquer um dos fatos que classificamos de jurídicos ou que têm qualquer conexão com o direito podemos distinguir dois elementos: “primeiro, um ato que se realiza no espaço e no tempo, [...] uma manifestação externa da conduta humana; segundo, a sua significaçãojurídica [...]”. (p. 18) 2. Os atos de vontade têm…

O NORMATIVISMO - ou teoria pura do direito, se originou das idéias de Hans Kelsen: Escreveu a "Teoria Pura do Direito"em 1911. Hans Kelsen concebeu o direito com olhos de jurista. Para ele o direito era somente norma, sem procurar elementos que a Psicologia elabora a Economia, a Sociologia, etc. Ele era anti-jusnaturalista. A importância da teoria - "Ver o direito com olhos de jurista". Kelsen dava muita importância à vigência, mas admitiu, posteriormente, que a sociedade…