Hermenêutica jurídica
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1. INTRODUÇÃO ............................................................................... 1
2. OBJETIVO ...................................................................................... 2
3. CONCEITO ............................................................. 3
4. INTERPRETAÇÃO ...................... 3 4.1. FUNÇÃO DA INTERPRETAÇÃO .......................... 3 4.2. ESCALA DA INTERPRETAÇÃO .............................. 5
5. PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO DIREITO .............................. 6
6. CONCLUSÕES ........................................................................... 9
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................. 10
Introdução: A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência das comunidades contemporâneas organizadas de forma globalizada. O ordenamento jurídico que consiste nos seus códigos comunicativos próprios , pode ser estabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, as normas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação que o direito estabelece para se ter uma idéia de como se pode fazer um interpretação adequada das necessidades da sociedade contemporânea , que damos o nome de hermenêutica.
O termo hermenêutica, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia grega, foi considerado o inventor da linguagem e a escrita. Hermes também tinha a função de trazer as instruções dos deuses para o entendimento do ser humano, o que já mostra as ligações iniciais entre hermenêutica e a teologia. A hermenêutica surgiu primeiramente na