Elementos Do Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

livres de riscos inaceitáveis de danos nos ambientes de trabalho, garantindo o bem estar físico, mental, e social dos trabalhadores e partes interessadas. Para minimizar ou eliminar tais prejuízos, muitas organizações desenvolvem e implementam sistemas de gestão voltados para a segurança e saúde ocupacional. As mudanças que estão ocorrendo e aquelas que ainda estão por vir tornam-se essenciais para contemplar a nova era das relações trabalhistas e a nova visão das pessoas. Porém, por…

UNIVERSIDADE INSERIR NOME DA INSTITUIÇÃO FACULDADE DE DIREITO A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO PROCESSO DO TRABALHO - ASPECTOS NO CASO CONCRETO Aluno Orientador: Prof. Inserir nome do Prof. CIDADE ano aluno A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO PROCESSO DO TRABALHO - ASPECTOS NO CASO CONCRETO Monografia…

Perícia Contábil Trabalhista: O Papel do Perito Contador Diante dos Litígios Trabalhistas Anderson Perdoes Esse artigo visa demonstrar a importância do trabalho pericial perante os vários processos envolvendo a justiça do trabalho e seu peso na tomada de decisão do magistrado, citando também a deficiência nas fontes de estudo e pesquisa na área pericial trabalhista. Identificando os principais campos de atuação do perito, suas técnicas, avaliações e métodos para exercer tal função

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Rodolfo Pamplona Filho* SUMÁRIO: 1 Noções gerais; 2 Compreendendo a caracterização jurídica da relação de emprego; 2.1 Considerações terminológicas; 2.2 Elementos essenciais para a configuração da relação de emprego; 2.3 Sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador; 3 Disciplina e importância da responsabilidade civil nas relações de trabalho; 3.1 Responsabilidade civil do empregador por ato…

Mosso / Ribas do Rio Pardo Curso Superior em Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Tutora a Distância Professora Bruna Caroline Domingues Tutora Presencial Professora Luciene Delvalles Baione Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Vicente dos Santos Venturini Prado RA: 407168 Edmilson de Moraes Ferreira RA: 407162

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AULA 2. Temas da aula: 1 – Jurisdição e Competência internacional (outras questões de competência) 2 – Fontes de integração do direito no processo do trabalho (princípios gerais do direito, analogia, equidade etc... - Art 8º da CLT) 3 – Dissídios no Processo do Trabalho. 4 – Classificação das ações, elementos, identificação e condições da ação. 5 – Partes, procuradores, capacidade de estar em juízo e de postular 6 – Litisconsórcio 6 – O Sindicato…

- PRINCÍPIO DA CONCILIAÇÃO: Segundo norma do artigo 764 da CLT, “os dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação”. As partes são orientadas a conciliar, desta forma evitam-se conflitos desnecessários, custas processuais e morosidade da justiça. Há dois momentos em que o juiz poderá orientar as partes a conciliarem: no procedimento ordinário, na abertura da audiência, (conforme previsão do art. 846 da CLT); ou…

Tema: Vínculo de Emprego e Novas Relações de Trabalho 1) De que modo considerar a possibilidade de contratação de prestação de serviços por meio de pessoa jurídica? Uma fraude? Um instrumento de gestão? Uma oportunidade para o trabalhador? Sandra Tucato e Rosualdo Rodrigues explicam que, se torna cada vez mais comum as empresas contratarem empregados “mascarados” como pessoa jurídica, ou seja, o empregado constitui uma empresa e passa a receber como prestador de serviços. Nesses…

Diagnóstica. Conceito de Direito do Trabalho Atividades Acadêmicas Efetivas Conteúdo • Conceito de Direito do Trabalho. História do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. ________________________________________ Carga Horária - 20,0 horas ________________________________________ Unidades de Ensino • Introdução ao Direito do Trabalho ________________________________________ Objetivos das Unidades • Compreender os aspectos históricos do direito do trabalho, bem como…

CONCEITO” Direito do Trabalho Individual Curso de Direito 2014/2 Professora Oraides Morello Marcon Marques Osório, Rio Grande do Sul, 20 de agosto de 2014. Introdução: No Direito do Trabalho, a subordinação jurídica é considerada o principal elemento caracterizador da relação de emprego. Com o avanço tecnológico e a complexidade da sociedade atual, o clássico conceito de subordinação, o qual surgiu em uma concepção industrial do trabalho,…