Elementos Do Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

NATHAN MAGALHÃES CAMPOS DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO COLETIVO: ASPECTOS GERAIS PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO DIREITO COLETIVO E SINDICATO NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA A GREVE NO DIREITO COLETIVO ARBITRGEM NO DIREITO COLETIVO CARANGOLA/MG 2.012 [pic] ALUNOS: EWERTON ANDRÉ VIEIRA DE OLIVEIRA FELIPE COSTA MONTENEGRO LÍVIO LIMA MURER MURILO AMÉRICO DA SILVA NATHAN MAGALHÃES CAMPOS DIREITO COLETIVO DIREITO COLETIVO:…

...............................................................................................8 INTRODUÇÃO Sabe-se que a Questão Social desde o século XIX ocasionada por grandes transformações econômicas, sociais e políticas desencadeada pelo processo de industrialização na Europa, com a “tomada de consciência” por parte da classe trabalhadora de sua condição de exploração, onde o desenvolvimento econômico crescia na mesma proporção que a pobreza. Neste momento de organização da…

1.O sentido do contrato de trabalho nos dias atuais O trabalho subordinado é importante ao Direito do Trabalho devido a centralidade que tem assumido no capitalismo.Esse trabalho além de ser a principal forma de inserção no mercado é uma identificação social do homem como ser produtivo. Os avanços tecnológicos do mercado globalizado vem causando modificações no processo produtivo, ao invés de trabalhador subordinados fala-se em consumidores ou cientistas,, os consumidores…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…

ACRE DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 EFRAIN SANTOS DA COSTA RIO BRANCO-AC 2008 EFRAIN SANTOS DA COSTA A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000 Monografia na área de concentração de Direito…

Direito do trabalho I . Professora: Juliana Data: 20/02/2013 Sebastião Donizete: coordenação do núcleo de estágios. Segunda, quarta e quinta. Todas as manhãs. Estágio Supervisionado: visitações e peças práticas. Orientação com o professor lá no núcleo de estágio. Instrumento que materializa o contrato: procuração judicial ou extra judicial. Detentor da atividade postulória: advogado Art.38 processo civil. Procuração nunca deixar em local em branco. Objeto especifico

“O REPRESENTANTE COMERCIAL APÓS A EC/45” Aloizio de Paula Silva, Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUC/SP, com o título de Especialista em Direito do Trabalho. Pós-graduado em Processo Civil pela PUC/SP, com título de especialista em Processo Civil. Assessor Jurídico do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itajubá e Região (SESSIR). 1- Introdução O interesse pelo tema surgiu com a promulgação da Emenda…

produção, submete a classe proletária a vender sua única mercadoria – a força de trabalho – a classe que vive do trabalho percebe sua condição de ofertante de trabalho cada vez mais precarizada. “Após as grandes revoluções a sociedade passou a ser dividida entre proprietários (burguesia) e trabalhadores (proletariado) ou seja, possuidores dos meios de produção e possuidores única e exclusivamente de sua força de trabalho, considerando-se o conceito de classes sociais de Karl marx, se…

raviêTAwpwi® LEGISLAÇÃO Lllt DO TRABALHO Publicação Mensal de Legislação, Doutrina e Jurisprudência Organização e Coordenação: ADRIANA CALDAS DO REGO FREITAS DABUS MALUF ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE ANA ELIZABETH LAPA WANDERLEY CAVALCANTI JORGE SHIGUEMITSU FUJITA Direito e Biologia: duas ciências separadas por um abismo colossal. Novos Desafios do Biodireito se propõe a construir uma ponte que pretende aproximar essas duas realidades por meio da discussão de temas atuais como…

O direito do trabalho e o fenômeno da pejotização em sua origem, contextualização e consequências Silvânia Mendonça Almeida Margarida Resumo: O trabalho em epígrafe visa a analisar a viabilidade e legalidade das contratações de trabalhadores como pessoas jurídicas. Estão envolvidos neste aparato as relações trabalhistas, o empregado e o empregador. Trata de esclarecer o fenômeno da pejotização como fraude ilícita e condenável no Direito do Trabalho. Palavras-chave: pejotização