Direito e legislação

jurisprudencia(lconceito de leis trabalhista) de serviço formal. por este motivo é que muitos patro~es passaram a contratar empregada domestica e pagar adquadamente seu direitos para que posteriormente não seja cobrado judicialmente seus direitos como por exemplo ferias e licença maternidade; EMPREGADO RURAL DA mesma forma que a empregada domestica o rural tem a sua definição traçada fora da lei CLT,a diferença entre trabalhador rural e doemstico é que o rural presta serviço no campo e a empregada domestica presta serviço em predio rustico tendo em vista que o trabalho podera ser classificado tambem no predio rustico onde o trabalhador presta serviço desordenado e aguarda por um pagamento minino. TERCERIZAÇÃO consiste na possibilidade de uma empresa passar para terceiros parte de seus serviços,com este procedimento podera gerar varios transtorno no ponto de vista juridico. tentando armenizar os problema gerados com o meio de tercerização foi criado a sumula (resumo das leis)331 1-a contratação de trabalhadores por empresa interposta(nula)é ilegal colocando assim o vinculo direto com o tomador de serviços.ex: empresa de vigilancia,que muitas vezes contrata sem um vinculo empregaticio e sim um pagamento diaria que na sumula 3 fala que se trata de subordinação diaria TRABALHO TEMPORIO e regulamento pela lei 6.019 de 3 de janeiro de 1974 e utilizado por diversas empresas e setores para suprir a demanda ou seja a necessidade de uma determinada area ,seja um…

Quintano R.A 1217142-7 Viviane de Souza R.A 1217310-0 DIREITO DO TRABALHO O EMPREGADO Universidade Camilo Castelo Branco - Unicastelo São Paulo 2012 2 Bruna da Silva Gonçalves R.A 1217143-5 Edinéia Aparecida Millani Marinell Novais R.A 1217282-1 Krizia Rizzo do Prado R.A 1218345-5 Patrícia Adriano da Silva R.A 1116479-5 Samara Quintano R.A 1217142-7 Viviane de Souza R.A 1217310-0 DIREITO DO TRABALHO O EMPREGADO Trabalho o empregado, para…

um processo judicial, com a aplicação de normas gerais e abstratas. Controle de constitucionalidade: Tendo em vista que as normas jurídicas só são válidas se se conformarem à Constituição Federal, a ordem jurídica brasileira estabeleceu um método para evitar que atos legislativos e administrativos contrariem regras ou princípios constitucionais 4. Sistema de controle constitucionalidade brasileiro É híbrido, ou seja, combina elementos originados na doutrina estadunidense (controle…

curso de dreito civil 1- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS-PENAIS (Inspetor RJ – FGV – 2008) Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta. (A) Não há crime sem lei anterior que o defina. (B) Não há pena sem prévia cominação legal. (C) Crimes hediondos não estão sujeitos ao princípio da anterioridade da lei penal. (D) Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime. (E) A lei posterior que de qualquer modo favorece o…

Contestação - Conceito, Conteúdo e suas Preliminares por Ordem Compartilhe este trabalho Autor: Marcella Rodrigues Soares Instituição: Tema: Direito Processual Civil Data de inclusão: 11/12/2006 Contestação CONCEITO A contestação é o instrumento processual utilizado pelo réu para opor-se, formal ou materialmente, a pretensão deduzida em juízo pelo autor. Sua fundamentação guia-se por três vertentes: material, substancial e processual. No tocante a esta última, pode a…

POSSÍVEL IR SEM DESNATURAR A PROGRESSIVIDADE SOCIAL E O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO DIREITO DO TRABALHO? TEMA: FLEXIBILIZAÇÃO: A NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO FRENTE O DESEMPREGO. PROBLEMA:QUAIS AS MUDANÇAS QUE A GLOBALIZAÇÃO E AS INOVAÇOES TECNOLOGICAS PROVOCARAM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E QUAL O PAPEL DA FLEXIBILIZAÇÃO NA ADAPTAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE A ESSAS NOVAS MUDANÇAS. Flexibilização das leis trabalhistas JUSTIFICATIVA O objetivo desse trabalho e…

PONTOS 7, 37 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Ação civil pública. Ação civil coletiva. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Atualizado por Leonardo Campos Mutti em março/2013 Atualizado por Thiago Mira de Assumpção Rosado – 27.03.2013 Neste ponto, fui obrigado a recortar diversas passagens repetitivas, pq o resumo tinha 43 páginas originalmente. Além disso, estava um pouco bagunçado, inclusive quanto à formatação.…

Direito do Trabalho I João Carlos da Silva Conteúdo Programático - Evolução do direito do trabalho. - Princípios que norteiam o direito do trabalho. A lei é o mais importante de modo geral – ex.: adicional decorrente do trabalho extraordinário. 1,00 por hora = adicional de 50% .: 0,50 para cada hora extra. Isso é o que a lei determina, mas às vezes o sindicato, em acordo com a empresa, acaba estabelecendo outras porcentagens. O que não pode é haver uma porcentagem menor…

adquirido e convencional” (p. 17). 1.2. A Linguagem jurídica e suas especificidades ► O que é Comunicação Jurídica? A busca pela interação social é considerada uma compulsão natural do ser humano, que procura desenvolver e compartilhar o seu em comum com o próximo. Em resumo, comunicação é a troca de mensagens entre duas ou mais pessoas ou grupos. “(...) Porque o homem é um ser essencialmente político, a comunicação só pode ser um ato político, uma prática social básica. Nesta…

A construção de silenciamentos O tema silenciamentos de parte dos cidadãos na sociedade contemporânea estabelece um campo de estudo que pretende abordar o exercício da dominação e da opressão por uma parte da sociedade e quais os meios utilizados para obter o silêncio de um cidadão que sabe que não lhe foram conferidos os dreitos para si e para sua família. A ideologia e o sistema Para se atingir este silêncio, ou seja, a concordância em ser um cidadão despojado de direitos e sem…