Elementos Do Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

RESUMO Neste trabalho foram realizadas as etapas I e II propostas nas aulas temas da ATPS concernente à disciplina “Direito do Trabalho”, em que, na primeira parte, o assunto abordado foi a “Teoria geral do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho” e, após o cumprimento dos passos apresentados, redigiu-se um relatório contendo as conclusões da equipe sobre o mote. No segundo estágio, depois de esquadrinhar as fases do desafio, igualmente, exprimiu-se por escrito sobre: “Contrato

FACULDADE ALVORADA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE TEORIA GERAL DO PROCESSO BRASILIA 2010 Sumário 1 Introdução 3 2 Desenvolvimento 4 2.1 Conceito de Ação 4 2.2 Teoria Imamentista ou Civilista 4 2.3 A Polêmica Windscheid x Muther 4 2.4 A ação como Direito Autônomo e Concreto 4 2.5 Ação como Direito Potestativo 5 2.6 Ação como Direito Autônomo e Abstrato 5 2.7 Ação como Direito Autônomo em outras Teorias 5 2.8 A Doutrina de Liebman 5 2.9…

com os encargos trabalhistas e previdenciários do trabalhador. A denominação “pejotização” tem sido utilizada pela jurisprudência para se referir à contratação de serviços pessoais, exercidos por pessoas físicas, de modo subordinado, não eventual e oneroso, realizada por meio de pessoa jurídica constituída especialmente para esse fim, na tentativa de disfarçar eventuais relações de emprego que evidentemente seriam existentes, fomentando a ilegalidade e burlando direitos trabalhistas.…

SILVA RA 2375470737 ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS PROFESSOR-TUTOR EAD BRUNA CAROLINE OSASCO/SP 2013 CIBELE CREPALDI DA SILVA RA 2375470737 ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS: RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS Relatório de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina, do Curso de Tecnologia em…

desenvolvidos. Por um lado, eles abrem a porta dos fundos para a entrada de migrantes ilegais, pois necessitam de mão-de-obra fácil e barata para determinados serviços "sujos e mal pagos". Por outro, fecham-lhes a porta da frente, negando a eles os direitos básicos e o estatuto de trabalhadores, à medida em que os mantêm na clandestinidade. Sem documentos, tornam-se vulneráveis a todo tipo de exploração, discriminação e preconceito. A concentração de renda, por uma parte, e a exclusão…

MATÉRIA PROVA OAB CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Prova Prático-Profissional DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios, fontes e interpretação. 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres doadministrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico. Poderdisciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. 4 Atos…

Atividades Práticas Supervisionadas Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Profa. Profª Esp. Jurema Tussi Cunha (Tutor a Distância) Atividade Avaliativa: Atividades Práticas Supervisionadas, apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação e atribuição de nota da Disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas, sob orientação da Professora Tutora Presencial: Raquel Henrique

Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Processual do Trabalho Prof.ª Adriana Pinton ATPS Etapas I e II Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 Alinni Juliet Carlota dos Santos R.A: 9855464872 JUNDIAÍ-SP MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas.........................

CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO. EMPREGADOR. TERCEIRIZAÇÃO. II – DESENVOLVIMENTO: II.1 – Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1 – Quais os requisitos do contrato individual de Trabalho? O contrato individual diferencia-se dos demais contratos por haver uma pessoa física como empregado gerando uma relação contratual de emprego entre empregado e empregador com uma remuneração ao empregado pelos serviços prestados ao empregador. Principais elementos do contrato individual…

CURSO DIRETO DO TRABALHO Mauricio Godinho Delgado LIVRO 1 INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste…