Elementos do direito positivo

ELEMENTOS DE DIREITO POSITIVO Fonte: NUNES, Rizzatto. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. SP: Saraiva, 2003. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. SP: Saraiva, 2011. A relação jurídica É impossível não se comunicar. Todo aquele que pretende não se comunicar, no mínimo comunica sua negativa, isto é, ao menos anuncia que não quer comunicar-se, diz um dos axiomas da comunicação (ver Watzlawick, Beavin e Jackson, Pragmática da comunicação humana, São Paulo, Cultrix, 1991, p. 44 e s.). Ou, em outras palavras, cada um de nós, porque vive em sociedade, já por isso, está o tempo todo comunicando-se, relacionando-se, num fenômeno de interação, ou de inter-relação necessária, da qual não podemos escapar. São relações ditas intersubjetiva se que se tomam sociais. O conjunto dessas relações formam a sociedade - em termos de comunicação. Tais relações estão submetidas a algum tipo de norma, mas não necessariamente jurídica. São ligadas à moral, às normas religiosas ou aos usos e costumes sociais (regras de etiqueta ou do trajar, por exemplo). Relações jurídicas propriamente ditas são as ligadas às normas jurídicas - que, diga-se aqui, muitas vezes repetem normas morais, usuais e até religiosas. Logo, percebe-se que numa relação jurídica há pelo menos duas pessoas inter-relacionando-se efetivamente, sendo que a relação é regulada pelo ordenamento jurídico. A introdução da norma jurídica

OUTROS ELEMENTOS DO DIREITO POSITIVO 1 - A Relação Jurídica 2 – Os Sujeitos da Relação Jurídica 3 – O Objeto da Relação Jurídica 4 – A Classificação Fundada no Objeto da Relação Jurídica 5 – O Nascimento da Relação Jurídica 1 – A RELAÇÃO JURÍDICA O Homem vive em sociedade e está, por isso, o tempo todo se comunicando, se relacionando. O conjunto dessas relações é que forma a sociedade. Essas relações são submetida por algum tipo de …

IV DIREITO – DEFINIÇÃO E ELEMENTOS – DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS – DIREITO OBJETIVO-INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA-LÍCITO E ILÍCITO-VALIDADE, VIGÊNCIA, EFICÁCIA E LEGITIMIDADE. 30. DEFINIÇÃO DE DIREITO A palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. Os romanos denominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do direito. O direito, como…

Robespierre. Tendo perdido a mãe muito cedo e depois abandonado pelo pai, nosso personagem concentra-se nos estudos e logo o veremos em Paris, cursando Direito graças a uma bolsa de estudos. Já como jovem advogado, retorna para Arras, onde ganha fama ao defender os pobres contra as arbitrariedades da justiça e por sua austeridade e dedicação passa a ser chamado de “o incorruptível”. Bom orador, é eleito deputado em 1789 para representar sua cidade na Assembleia dos Estados Gerais às…

Classificar os elementos constantes de o quadro a seguir, em: A. Bens ou Direitos ou Obrigações. B. Positivo ou Negativo. C. Ativo ou Passivo. Bibliografia Complementar • IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos; FARIA, Ana Cristina de. Introdução à teoria da Contabilidade para o nível de graduaçã o. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2Passo 3(Equipe) Classificar os elementos constantes de o quadro a seguir, em: A. Bens ou Direitos ou Obrigações. B. Positivo ou Negativo. C. Ativo ou…

UNIVERSIDADE CEUMA – BACABAL-MA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DISCIPLINA: Fundamentos de Contabilidade ALUNO: JOSIANE FONTENELE DE ALCOBAÇA CPD: 15278 ATIVIDADE SUBSTITUTIVA 2 1. Quais elementos devem figurar do lado esquerdo do gráfico representativo do patrimônio? Resposta: Os elementos positivos, que compõem o Ativo formado por bens e direitos. 2. Em que consiste o aspecto qualitativo do patrimônio? Resposta: Consiste em especificar os elementos, seguindo a natureza de cada…

Conceito  Patrimônio – É o conjunto de Bens, Direitos e Obrigações, pertencente a uma pessoa, avaliado em moeda. Bens são coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação econômica. Finalidade dos bens da empresa destinados ao: Uso Consumo Troca Bens de Uso  Balcão  Prateleira  Vitrina  Caixa registradora  Espelho  Balança Bens de Consumo  Papel para embalagem  Material para limpeza  Pó de café Bens de Troca  Calçados para venda…

Duplicatas a receber b) Direitos ( C ) Duplicatas a pagar c) Obrigações ( A ) Computadores ( A ) Caixa ( B ) Promissórias a receber ( C ) Salários a pagar 2°) Escolha a alternativa que contém apenas obrigações: Clientes, Capital e Duplicatas a pagar Veículos,…

Definição de Direito. A palavra DIREITO vem do latim directum, que significa reto, certo, correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Direito é valor, fato e norma, ele é uma integração desses três elementos. Os três elementos dimensionais do direito: O elemento fato faz referência ao mundo da natureza e do ser, atuando como determinantes dos acontecimentos históricos. O elemento valor traduz o mundo ético ou da cultura,…

interpreta. Apud Santos Justo –Introdução ao Direito. 2.Interpretação Doutrinal – É a interpretação feita por qualquer pessoa.Compreende a interpretação jurisdicional, a administrativa, a particular e adoutrinal propriamente dita. Esta interpretação jurídica é a que nos cumpreexpor e apreciar na sua concepção tradicional e segundo a nova perspectivaque a procura superar. Apud Santos Justo – Introdução ao Direito. O Objectivo da Interpretação. a.Teoria Subjectivista - A…