Elementos Do Direito Positivo

empresas. Sobre este conceito, poderão ocorrer indagações como: O que é Patrimônio? O que é empresa? Patrimônio: O Patrimônio era composto par dinheiro, balcões, vitrinas, prateleiras, máquina registradora, Mercadorias, enfim, pelo conjunto dos elementos necessários a sua existência. Empresa: e uma unidade de produção, resultante da combinação dos três fatores da produção (natureza, trabalho e Capital) e constituída para o desenvolvimento de uma atividade econômica. A principal…

Já os intangíveis são aqueles que representamos por direitos e patentes, aquilo que eu não apalpo mais possuo. Na Contabilidade daremos com bens, direitos e obrigações que conceituando os podemos dizer que BENS são objetos que satisfazem a necessidade da empresa e que ela tem um valor econômico tangíveis como carros, terrenos etc.,e tem o intangíveis como por exemplo a marca da empresa, algo que ela possui, porem não vê. Temos também os DIREITOS que são valores que as empresas tem pra…

mailtovrochafranca@uol.com.br vrochafranca@uol.com.br Situao acadmica Mestre em Direito Pblico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Doutor em Direito Administrativo pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC/SP). Atividade profissional Professor de Direito Administrativo da Universidade Potiguar (UnP) e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN) Professor de Teoria Geral do Direito pela Fundao Escola Superior do Ministrio Pblico do…

10 - Em que consiste o Direito Natural ou Jusnaturalismo? e Direito Positivo? O Direito Natural revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se obtenha um ordenamento jurídico substancialmente justo. O Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. Como o adjetivo Natural indica, é um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do…

mercadorias etc. Direitos: para empresa todos os valores que ela tem a receber de terceiros (clientes, inquilinos etc.). Ex: Duplicatas a receber, Promissórias a receber Aluguéis a receber Obrigações: São obrigações para empresa todos os valores que ela tem a pagar para terceiros. Ex: (Promissórias a pagar Aluguéis a pagar, Salários a pagar, Impostos a pagar Contabilidade Básica – Situação Líquida Patrimonial Situação Líquida Patrimonial É a diferença entre o Ativo (…

DIREITO POSITIVO Até o final do século XVIII, o Direito teve sua corrente dividida em dois modelos doutrinários, o naturalismo e o positivismo. Essas duas correntes são representadas pelas teorias juisnaturalistas (Direito Natural) e jurispositivistas (Direito Positivo). O Direito Natural é conjunto de normas concebidas por princípios provenientes da ordem divina, da ordem natural das coisas, e da consciência e razão do homem. Desta forma, há três concepções essenciais referentes às…

1. Que é Direito? Primeiramente, cumpre esclarecer que antes do Direito vigorava a autotutela, ou seja, cabia a quem se achasse desrespeitado por suas próprias forças fazer justiça. Desta maneira a sociedade era desorganizada, as reparações não guardavam proporção e isto prejudicava o convívio da pluralidade, sendo assim a sociedade passou a tarefa jurisdicional ao Estado que criou um conjunto de normas que visa regular o convívio em sociedade, tal conjunto de normas em caráter…

17/02/2014 Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Professora Laura Santos Tema 1: A Linguagem no Campo do Direito  Considerações preliminares  As questões atinentes a Filosofia do direito e a Teoria Geral do Direito.  Pontos fundamentais ao estudo jurídico  Delimitação do tema e metodologia adotada 1 17/02/2014 A linguagem constituindo a realidade objetiva • Neste processo, o conhecimento ocorre por meio da linguagem, e,…

SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS Situação líquida patrimonial é a diferença entre o Ativo (Bens e Direitos) e o Passivo (Obrigações). ATIVO-PASSIVO=SITUAÇÃO LIQUIDA PATRIMONIAL O por que estudar as Situações líquidas patrimoniais? Por que é através da situação liquida, que será fechado o raciocínio da composição total do Patrimônio, pois além do Ativo e Passivo, ainda tem mais um grupo de elementos na representação gráfica do Patrimônio, que é o Patrimônio Líquido…

O DIREITO CANÔNICO COMO DIREITO DIVINO E HUMANO. Introdução O presente trabalho tem por objetivo tratar o tema do Direito Canônico como direito divino e direito humano. Para isso, como ponto de partida faço a definição do que é Direito Canônico e depois trabalho os seguintes temas: O Direito divino natural e positivo, Positivação e formalização do Direito divino e a relação entre Direito Divino e Direito humano 1.NOÇÃO DE DIREITO CANÔNICO Antes de…