Direito – definição e elementos – direito positivo, direito natural e direitos humanos – direito objetivo-instituições e ordem jurídica-lícito e ilícito-validade, vigência, eficácia e legitimidade

Robespierre. Tendo perdido a mãe muito cedo e depois abandonado pelo pai, nosso personagem concentra-se nos estudos e logo o veremos em Paris, cursando Direito graças a uma bolsa de estudos. Já como jovem advogado, retorna para Arras, onde ganha fama ao defender os pobres contra as arbitrariedades da justiça e por sua austeridade e dedicação passa a ser chamado de “o incorruptível”.

Bom orador, é eleito deputado em 1789 para representar sua cidade na Assembleia dos Estados Gerais às vésperas da revolução. Na Assembleia torna-se líder do partido jacobino, facção política radical e representante dos interesses da pequena burguesia. A essa altura, a revolução já está instalada, com o povo tomando o poder e abalando a estrutura estabelecida. Cabeças começam a rolar.

No auge da revolução, os jacobinos, liderados por Robespierre, implantam um regime de terror. Membros da nobreza e do clero são mortos e até os Girondinos, facção moderada dos revolucionários, são acusados de não defender a revolução. Por consequência vários de seus simpatizantes são guilhotinados.

Robespierre passa a fazer parte do Comitê da Salvação Pública e personifica a revolução em sua faceta mais feroz na busca dos ideais de igualdade e liberdade. A ideia era que os inimigos do povo tinham que ser eliminados a qualquer custo. Mas acabou vítima de seu próprio veneno.

Em julho de 1794, um golpe engendrado pelos Girondinos para reconquistar o poder acaba com o Comitê e Robespierre e seus companheiros são presos e decapitados. Iniciava-se uma nova fase na revolução e muitas transformações começariam a ocorrer com repercussão pelo mundo afora.

Mas os atos desse personagem controvertido entraram para a história. Ora como o defensor dos oprimidos .Robespierre confundia antiguidade e modernidade, acreditava Marx. Segundo ele, o líder dos jacobinos acreditava ter encontrado nos direitos humanos característicos da sociedade moderna uma democracia no estilo clássico. O que confirma essa idéia é