Elementos Do Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

1. Direito Constitucional do Trabalho. 1.2. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. 1.3. A dignidade da pessoa humana enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito. 1.4. O trabalho decente. http://www.conteudojuridico.com.br/aula-em-video,direito-constitucional-do-trabalho-dignidade-humana-livia-miraglia-aula-3-6-videos-programa-saber-direito,33453.html 2. Direito do trabalho. Conceito e divisão da matéria. Natureza Jurídica. Princípios. Fontes.…

MORAL E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Autora: LUCIANA ALVES OLIVEIRA DE SOUZA Acadêmica do 5º ano da Faculdade de Direito do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre:Estagiária do Escritório- Kleber Dantas Advogados. -------------------------------------------------------------------------------- Monografia Jurídica apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Sul de Minas como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do…

Introdução. 2. O dano moral coletivo no direito do trabalho. 3. A terceirização ilícita como exemplo de conduta típica do dano moral coletivo na seara trabalhista. 4. A descaracterização do dano moral coletivo. 5. Fixação do quantum indenizatório do dano moral coletivo. 6. Considerações finais. 7. Referência das fontes citadas. Resumo: A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que…

O PROCESSAMENTO DOS FEITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 Júlio Bernardo do Carmo.2 DIREITO ATUAL E DIREITO ANTERIOR A presente exposição não abarcará todas as controvérsias que envolvem a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário ou da sociedade empresária, mas apenas as questões estritamente ligadas ao tema proposto, ou seja, os efeitos da recuperação judicial e da falência sobre o processamento dos feitos na Justiça do Trabalho. Toda vez que surge um instituto…

ATPS DIREITO PROCESSUAL INTER DO TRABALHO Etapas I e II Aluno: Leonardo D V Buglione Filho R.A. 499 701 33 05 ETAPA 01. Passo 01 – Resumo PLT - Temas Nulidade Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Os atos processuais podem conter vícios ou irregularidades que os fazem inexistentes, anuláveis ou nulos. Ato inexistente é aquele que nem sequer veio ao mundo jurídico, não tem valor algum. É o caso de sentença

EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE TRABALHO* EFFECTS OF GLOBALIZATION IN THE RELATIONSHIP WORK Fátima Cecília Araújo Paes Wermelinger RESUMO A globalização econômica fruto do modelo de produção capitalista, que surgiu com a primeira revolução industrial, onde a obtenção de lucro leva a conquista por novos mercados consumidores. Gerou conseqüências no modo de trabalho existente, acarretando a reestruturação do trabalho. O contrato de trabalho, para atender à pressão econômica…

contrato de trabalho a fim de evitar prejuízos ao trabalhador. A matéria em debate envolve a hipótese de se terceirizar determinada atividade empresarial, de modo que as máquinas e a matéria prima continuem de propriedade da empresa “X”, enquanto que os operadores seriam contratados junto à outra empresa, que os administraria, procederia a manutenção das máquinas, recebendo pelo serviço realizado. Assim, considerando-se a responsabilidade pelos encargos e débitos trabalhistas em…

EXMA SRA DRA JUIZA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX fulao, qualificação, vem, por intermédio de seu procurador ao fim assinado, respeitosamente à presença de V.Exa, propor a presente RECLAMATORIA TRABALHISTA em desfavor de SÓ CALOTE, QUALIFICAÇÃO, pelo fatos e fundamentos a seguir aduzidos; DOS FATOS O reclamante foi contratada pela reclamada no dia 24.09.2012, para exercer a função de porteiro, mediante salário de R$792,97. Tendo sido dispensado pela empresa por justa causa(abandono

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba R. da ESMAT 13. João Pessoa, ano 4, n. 4, Out.2011. REVISTA DA ESMAT 13 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – AMATRA 13 CONSELHO EDITORIAL JUIZ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JÚNIOR JUIZ MARCELO RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS DESAFIO PROFISSIONAL DAS DISCIPLINAS: DIREITO EMPRESARIAL TECNOLOGIAS DE GESTAO RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE INTRODUÇAO Neste trabalho iremos evidenciar as práticas de uma organização chamada INOXEL, uma empresa de caldeiraria industrial com 10 anos